Termos de Uso

Bem-vindo ao Palavras. Estes Termos de Uso regulam o acesso e a utilização da plataforma digital disponível em palavras.co, incluindo todos os serviços, funcionalidades e conteúdos oferecidos.

1. Objeto e Aceitação

O Palavras é um dicionário digital interativo da língua portuguesa que utiliza tecnologia avançada para enriquecer verbetes com informações etimológicas, históricas e culturais.

Ao utilizar a plataforma, você confirma que:

• Capacidade legal: Possui capacidade civil plena ou autorização de responsável legal
• Compreensão: Leu e compreendeu integralmente estes Termos
• Conformidade: Compromete-se a cumprir todas as leis e regulamentos aplicáveis
• Uso lícito: Não utilizará a plataforma para fins ilegais ou não autorizados

2. Descrição dos Serviços

O Palavras oferece os seguintes serviços e funcionalidades:

• Definições: Significados, sinônimos e informações gramaticais de palavras
• Linha do Tempo Viva: Histórico etimológico e evolução cultural dos termos
• Conteúdo enriquecido: Informações produzidas e validadas por sistemas editoriais automatizados
• Busca interativa: Funcionalidades avançadas de pesquisa e navegação
• Conteúdo editorial: Artigos e análises sobre a língua portuguesa

Reservamo-nos o direito de modificar, suspender ou descontinuar qualquer funcionalidade a qualquer momento, mediante aviso prévio quando possível.

3. Regras de Uso

3.1. Uso Permitido

• Consultar definições e informações linguísticas para uso pessoal
• Realizar pesquisas acadêmicas e educacionais
• Citar conteúdo em trabalhos, respeitando as normas de citação acadêmica
• Compartilhar links para verbetes específicos

3.2. Condutas Proibidas

• Reproduzir, copiar ou distribuir conteúdo sem autorização expressa
• Utilizar robôs, scrapers ou ferramentas automatizadas para extração de dados
• Tentar acessar áreas restritas ou sistemas internos da plataforma
• Interferir no funcionamento da plataforma ou de serviços de terceiros
• Utilizar o conteúdo para fins comerciais sem autorização prévia
• Publicar conteúdo ofensivo, difamatório ou que viole direitos de terceiros

4. Propriedade Intelectual

4.1. Direitos do Palavras

Todo o conteúdo da plataforma — incluindo textos, gráficos, logos, ícones, imagens, software, código-fonte, design, layout e algoritmos — é de propriedade do Palavras ou de seus licenciadores, protegido pela Lei de Direitos Autorais (Lei nº 9.610/1998) e legislação internacional aplicável.

4.2. Conteúdo Editorial Automatizado

Parte do conteúdo é produzida por sistemas automatizados, passando por processos de validação e revisão editorial. O Palavras detém os direitos sobre este conteúdo, observadas as limitações descritas na Seção 5.

4.3. Licença de Uso

Concedemos a você uma licença limitada, não exclusiva, intransferível e revogável para acessar e utilizar a plataforma para fins pessoais e não comerciais, conforme estes Termos.

5. Natureza do Conteúdo

5.1. Características do Conteúdo

• O conteúdo pode conter imprecisões ou erros
• As informações são atualizadas continuamente e podem mudar sem aviso prévio
• O sistema é aprimorado regularmente, podendo alterar resultados

5.2. Recomendações de Uso

• Verifique informações críticas em fontes adicionais
• Não utilize o conteúdo como única fonte para decisões importantes
• Considere o conteúdo como ponto de partida para pesquisas mais aprofundadas

5.3. Limitação de Responsabilidade pelo Conteúdo

O Palavras não se responsabiliza por decisões tomadas exclusivamente com base no conteúdo da plataforma, nem por eventuais imprecisões, erros ou omissões.

6. Limitação de Responsabilidade

6.1. Natureza Informativa

Todo o conteúdo do Palavras é fornecido exclusivamente para fins informativos e educacionais. O conteúdo não constitui e não substitui:

• Consultoria jurídica, legal ou advocatícia
• Consultoria médica, diagnóstica ou terapêutica
• Consultoria financeira, contábil ou de investimentos
• Qualquer tipo de consultoria profissional especializada

6.2. Isenção de Garantias

O serviço é fornecido "como está" e "conforme disponível", sem garantias expressas ou implícitas quanto a:

• Precisão, completude ou atualidade do conteúdo
• Disponibilidade ininterrupta ou livre de erros
• Adequação a propósitos específicos
• Ausência de vírus ou componentes nocivos

6.3. Limitação de Danos

Na máxima extensão permitida pela legislação brasileira, o Palavras não será responsável por danos diretos, indiretos, incidentais, consequenciais ou punitivos decorrentes do uso da plataforma.

Esta limitação não se aplica a danos causados por dolo ou culpa grave, conforme o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990).

7. Links Externos

A plataforma pode conter links para sites de terceiros. O Palavras não controla, não endossa e não se responsabiliza pelo conteúdo, políticas de privacidade ou práticas desses sites. O acesso a sites externos é de sua inteira responsabilidade.

8. Modificações

Reservamo-nos o direito de modificar estes Termos a qualquer momento. Alterações significativas serão comunicadas através da plataforma com antecedência razoável. O uso continuado após as modificações constitui aceitação dos novos Termos.

Recomendamos revisar periodicamente esta página para estar ciente de eventuais alterações.

9. Suspensão e Encerramento

O Palavras pode suspender ou encerrar o acesso de usuários que violem estes Termos, a qualquer momento e sem aviso prévio, sem prejuízo de outras medidas legais cabíveis.

10. Legislação Aplicável

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil, especialmente:

• Marco Civil da Internet — Lei nº 12.965/2014
• Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) — Lei nº 13.709/2018
• Código de Defesa do Consumidor — Lei nº 8.078/1990
• Lei de Direitos Autorais — Lei nº 9.610/1998
• Código Civil — Lei nº 10.406/2002

Eventuais controvérsias serão submetidas ao foro da comarca de São Paulo/SP, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

11. Disposições Gerais

11.1. Integralidade

Estes Termos, juntamente com a Política de Privacidade, constituem o acordo integral entre você e o Palavras.

11.2. Divisibilidade

Se qualquer disposição for considerada inválida, as demais permanecerão em pleno vigor.

11.3. Renúncia

A não aplicação de qualquer direito previsto nestes Termos não constitui renúncia a tal direito.

11.4. Cessão

Você não pode ceder estes Termos sem autorização prévia. O Palavras pode ceder livremente seus direitos e obrigações.

12. Como Citar o Palavras

Para citações acadêmicas conforme ABNT:

13. Contato

Para questões relacionadas a estes Termos de Uso, entre em contato através do e-mail: dicionarioai@gmail.com