procedibilidade
Derivado de 'proceder' com o sufixo '-bilidade'.
Origem
Formada a partir do verbo latino 'procedere' (avançar, prosseguir), com os sufixos '-bilis' (suscetível de) e '-dade' (qualidade), indicando a característica de ser passível de procedimento.
Mudanças de sentido
O sentido original está intrinsecamente ligado à ideia de 'poder ser levado adiante' ou 'ser objeto de um processo', sem grandes variações semânticas desde sua concepção como termo técnico.
Primeiro registro
Embora um registro exato seja difícil sem acesso a corpus linguísticos específicos, a palavra 'procedibilidade' é esperada em documentos legais, doutrinários e administrativos desse período, com a consolidação do direito processual e administrativo no Brasil.
Momentos culturais
A palavra é recorrente em debates acadêmicos sobre direito processual, administrativo e constitucional, bem como em decisões judiciais e pareceres técnicos, marcando a linguagem formal e especializada.
Comparações culturais
Inglês: 'procedurability' ou 'admissibility' (dependendo do contexto específico do procedimento). Espanhol: 'procedibilidad' ou 'admisibilidad'. Ambos os idiomas possuem termos equivalentes para descrever a qualidade de algo ser passível de procedimento, refletindo a natureza técnica e jurídica do conceito.
Relevância atual
A 'procedibilidade' é um termo técnico essencial no ordenamento jurídico brasileiro, determinando a viabilidade de ações, recursos e processos. Sua correta aplicação é crucial para a administração da justiça e para a eficiência dos trâmites burocráticos.
Origem Etimológica e Formação
Deriva do latim 'procedere' (avançar, prosseguir) acrescido do sufixo '-bilis' (suscetível de) e '-dade' (qualidade). A formação da palavra 'procedibilidade' é um processo de substantivação de um adjetivo que indica a capacidade de algo ser levado adiante ou ser objeto de um procedimento.
Entrada e Consolidação na Língua Portuguesa
A palavra 'procedibilidade' surge no vocabulário jurídico e administrativo do português, possivelmente a partir do século XIX ou início do século XX, com a expansão e formalização dos sistemas legais e burocráticos. Sua entrada na língua está ligada à necessidade de termos técnicos para descrever a qualidade de um processo ou ação ser legalmente admissível ou passível de tramitação.
Uso Contemporâneo e Relevância
Atualmente, 'procedibilidade' é um termo formal e dicionarizado, amplamente utilizado no meio jurídico, administrativo e acadêmico. Refere-se à qualidade de algo ser passível de procedimento, ou seja, de poder ser processado, julgado ou analisado dentro de um rito específico. É um conceito fundamental para a validade e o andamento de processos legais e administrativos.
Derivado de 'proceder' com o sufixo '-bilidade'.
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