O contrato de trabalho tem cláusulas empregatícias claras.

O acordo também reforça o vínculo não-empregatício entre religiosos e instituições católicas, ratificando regras já existentes.

O reconhecimento de vínculo empregatício tem variado, mas uma decisão de 2004 do Tribunal Superior do Trabalho não o reconheceu no caso de uma profissional que trabalhava três vezes por semana na mesma casa.

Muda algo para as diaristas que vão até duas vezes por semana e não têm vínculo empregatício? Não.

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