A legislação busca garantir os direitos inerentes ao indigenato.

O indigenato é uma herança cultural a ser preservada.

É o caso dos quilombolas, do indigenato, das cotas raciais, dentre outros.

Para o jurista, a ocupação indígena de suas terras não é uma mera posse, pois eles as ocupam com fundamento no indigenato.

Escolheu quem não respeita os direitos constitucionais dos povos indígenas e determinou a revisão de portarias de reconhecimento do indigenato.

indigenato

Sinônimos e antônimos