Característica do que é lícito:

Que acontece em conformidade com a lei:

Característica do que é conforme a lei:

A juridicidade da norma foi questionada no tribunal.

Apresenta uma análise desde as origens do constitucionalismo moderno no sentido de caracterizar a prevalência do legislador e a imunização do mercado com relação às constituições, até o caminho das normas programáticas, partindo da absoluta ausência de juridicidade até a vinculação positiva e negativa sobre o legislador.

Você sabia?

Diariamente, uma palavra que vai ficar na sua cabeça.

juridicidade

Sinônimos e antônimos

Sinônimos

Antônimos