A perseguição aos dissidentes políticos foi implacável.

A perseguição do ladrão pela polícia durou horas.

Pugna, em suma, pelo que se infere da inicial, pelo trancamento, em relação ao paciente, da persecução penal relativa ao Inquérito Policial në 49/2011, em trâmite perante a Delegacia Seccional de Taboão da Serra, por ausência de justa causa, decorrente de sua atipicidade da conduta (fls.

Segundo a Procuradoria-Geral da Câmara, há "inexistência de provas mínimas na peça acusatória a corroborarem as acusações do denunciante" e ausência de "justa causa para dar início à persecução por crime de responsabilidade".

Há que se apontar também certa gama de erros ou de pontos juridicamente questionáveis em algumas investigações criminais, que, em muitos casos, determinam a suspensão do curso da persecução penal, quando não geram a nulidade de atos.

Você sabia?

Diariamente, uma palavra que vai ficar na sua cabeça.

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