A defesa apresentou um recurso processual.

A decisão foi baseada em questões processuais.

Isso, no entanto, nem chegou a ser debatido pelos ministros, já que o erro processual encerrou a questão.

A tramitação da emenda à lei processual penal americana no Congresso foi extraordinariamente curta.

Após o segundo indiciamento, a defesa do empresário divulgou nota dizendo que "os referidos inquéritos policiais não contêm qualquer indício que possa sustentar a conclusão a que chegou a autoridade policial, conforme será demonstrado, de forma incontroversa, na oportunidade processual adequada".

Você sabia?

Diariamente, uma palavra que vai ficar na sua cabeça.

processual

Sinônimos e antônimos

Sinônimos

Antônimos