Equiparação:

A proporcionalidade entre o esforço e a recompensa é fundamental para a motivação.

A proporcionalidade da pena deve ser observada no julgamento.

O texto amplia as garantias nos procedimentos de expulsão, introduzindo o princípio de proporcionalidade para graduar as propostas de sanção.

A proposta prevê uma gradação que respeite a proporcionalidade entre a falta e a perda.

A Fecomercio SP criticou a decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) sobre a proporcionalidade do aviso prévio.

proporcionalidade