A lei possui um caráter punitivo para coibir crimes.

As contribuições sociais operam como um imposto punitivo sobre o trabalho e, em consequência disso, o trabalho simplesmente industrial está abandonando o país.

O Cremesp divulgou nota de esclarecimento em seu site reiterando que a avaliação não tem caráter punitivo.

Segundo a agência, "os fatos constituem parte do processo administrativo punitivo que é sigiloso por força de lei".

Você sabia?

Diariamente, uma palavra que vai ficar na sua cabeça.

punitivo

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