A retroatividade da lei tributária é geralmente proibida.

A sensação de retroatividade era perturbadora.

A assessoria do tribunal informou que a "retroatividade foi definida pelo Conselho Nacional de Justiça".

Caso a retroatividade seja aplicada, temos certeza de que o Supremo a declarará inconstitucional", disse Britto.

Parlamentares pediram que a agência reconsiderasse a decisão e permitisse que houvesse a retroatividade da medida.

retroatividade

Sinônimos e antônimos