A sublocação do apartamento foi autorizada pelo proprietário.

A Lei do Inquilinato determina também que o valor do aluguel da sublocação não pode ultrapassar o da locação.

Segundo a Receita, está sujeito, entre outros, ao recolhimento mensal obrigatório (carnê-leão), "os rendimentos de outras pessoas físicas que não tenham sido tributados na fonte no Brasil, tais como locação e sublocação de móveis ou imóveis".

O uso de voos comerciais de passageiros, redesenho de rotas aéreas, transporte rodoviário, sublocação de aeronaves e convênio com a FAB (Força Aérea Brasileira) são alternativas adotadas para tentar resolver emergencialmente o atraso na entrega da correspondência.

sublocação

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