constituinte
Do latim 'constituens', particípio presente de 'constituere' (constituir, estabelecer).
Origem
Do latim 'constituens', particípio presente de 'constituere' (estabelecer, formar, compor).
Mudanças de sentido
Sentido de 'aquele que constitui', 'que forma', 'que compõe um todo'.
Adquire forte significado político: membro de uma assembleia encarregada de elaborar ou reformar uma constituição.
O termo 'Assembleia Constituinte' tornou-se recorrente em momentos de transição política e redemocratização em diversos países, incluindo o Brasil.
Primeiro registro
Registros em textos jurídicos e teológicos com o sentido de 'aquele que estabelece' ou 'que compõe'.
Momentos culturais
Presença em debates sobre a formação do Estado brasileiro e suas primeiras constituições.
Relevância em discussões sobre a redemocratização do Brasil após o regime militar, com a convocação da Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988.
Conflitos sociais
A convocação e o trabalho de assembleias constituintes frequentemente são palco de intensos debates e conflitos sociais sobre a representatividade e os direitos a serem consagrados na nova ordem jurídica.
Comparações culturais
Inglês: 'Constituent' (adjetivo ou substantivo, com sentido similar de compor ou membro de uma assembleia constituinte). Espanhol: 'Constituyente' (com sentido idêntico ao português, especialmente em 'Asamblea Constituyente'). Francês: 'Constituant' (com o mesmo sentido de compor ou membro de uma assembleia constituinte).
Relevância atual
A palavra 'constituinte' mantém sua relevância em discussões políticas e jurídicas, especialmente em contextos de reforma constitucional ou de debates sobre a estrutura fundamental de um Estado. É uma palavra formal, presente em documentos oficiais e na mídia especializada.
Origem Etimológica
Deriva do latim 'constituens', particípio presente do verbo 'constituere', que significa 'estabelecer', 'formar', 'compor'.
Entrada e Uso Inicial no Português
A palavra 'constituinte' surge no português com o sentido de 'aquele que constitui' ou 'que compõe'. Seu uso se torna mais proeminente em contextos formais e jurídicos.
Consolidação no Uso Político
O termo ganha forte conotação política com a convocação de Assembleias Constituintes para a elaboração de novas constituições, especialmente a partir do século XVIII com as revoluções liberais.
Uso Contemporâneo
Mantém o sentido formal e político, sendo uma palavra dicionarizada e utilizada em debates sobre formação de leis e estruturas sociais. O contexto RAG a classifica como 'Palavra formal/dicionarizada'.
Do latim 'constituens', particípio presente de 'constituere' (constituir, estabelecer).
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