constituinte
Do latim 'constituens', particípio presente de 'constituere' (constituir, estabelecer).↗ fonte
Origem
Do latim 'constituens', particípio presente de 'constituere' (estabelecer, formar, compor).
Mudanças de sentido
Sentido de 'aquele que constitui', 'que forma', 'que compõe um todo'.
Adquire forte significado político: membro de uma assembleia encarregada de elaborar ou reformar uma constituição.
O termo 'Assembleia Constituinte' tornou-se recorrente em momentos de transição política e redemocratização em diversos países, incluindo o Brasil.
Primeiro registro
Registros em textos jurídicos e teológicos com o sentido de 'aquele que estabelece' ou 'que compõe'.
Momentos culturais
Presença em debates sobre a formação do Estado brasileiro e suas primeiras constituições.
Relevância em discussões sobre a redemocratização do Brasil após o regime militar, com a convocação da Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988.
Conflitos sociais
A convocação e o trabalho de assembleias constituintes frequentemente são palco de intensos debates e conflitos sociais sobre a representatividade e os direitos a serem consagrados na nova ordem jurídica.
Comparações culturais
Inglês: 'Constituent' (adjetivo ou substantivo, com sentido similar de compor ou membro de uma assembleia constituinte). Espanhol: 'Constituyente' (com sentido idêntico ao português, especialmente em 'Asamblea Constituyente'). Francês: 'Constituant' (com o mesmo sentido de compor ou membro de uma assembleia constituinte).
Relevância atual
A palavra 'constituinte' mantém sua relevância em discussões políticas e jurídicas, especialmente em contextos de reforma constitucional ou de debates sobre a estrutura fundamental de um Estado. É uma palavra formal, presente em documentos oficiais e na mídia especializada.
Origem Etimológica
Deriva do latim 'constituens', particípio presente do verbo 'constituere', que significa 'estabelecer', 'formar', 'compor'.
Entrada e Uso Inicial no Português
A palavra 'constituinte' surge no português com o sentido de 'aquele que constitui' ou 'que compõe'. Seu uso se torna mais proeminente em contextos formais e jurídicos.
Consolidação no Uso Político
O termo ganha forte conotação política com a convocação de Assembleias Constituintes para a elaboração de novas constituições, especialmente a partir do século XVIII com as revoluções liberais.
Uso Contemporâneo
Mantém o sentido formal e político, sendo uma palavra dicionarizada e utilizada em debates sobre formação de leis e estruturas sociais. O contexto RAG a classifica como 'Palavra formal/dicionarizada'.
Do latim 'constituens', particípio presente de 'constituere' (constituir, estabelecer).