custas
Do latim 'costa', lado, margem; por extensão, despesa.
Origem
Do latim 'custos', 'custodis', significando guardião, zelador, protetor. A ideia de 'custo' ou 'despesa' surge da necessidade de manter ou proteger algo.
Mudanças de sentido
Despesas gerais, encargos relacionados a serviços ou proteção.
Despesas processuais, taxas judiciais, honorários advocatícios. → ver detalhes
No contexto jurídico, 'custas' tornou-se um termo técnico para as despesas inerentes a um processo judicial, incluindo taxas, emolumentos e, por vezes, honorários de sucumbência. O plural é a forma predominante neste uso.
Qualquer tipo de despesa, gasto, ônus financeiro. → ver detalhes
Fora do âmbito estritamente jurídico, 'custas' passou a ser usada de forma mais genérica para se referir a quaisquer gastos ou despesas, muitas vezes com uma conotação de algo que precisa ser pago ou suportado, como 'as custas da viagem' ou 'pagar as custas da festa'.
Primeiro registro
Registros em documentos legais e administrativos medievais em português, refletindo o uso do latim vulgar.
Momentos culturais
Presença frequente em obras literárias e jurídicas que retratam o sistema judicial brasileiro, como romances e peças teatrais.
Menções em debates sobre o acesso à justiça e o custo do sistema judiciário no Brasil.
Conflitos sociais
O alto valor das custas judiciais é frequentemente citado como uma barreira ao acesso à justiça para populações de baixa renda, gerando debates sobre gratuidade de justiça e tabelamento de taxas.
Vida emocional
Associada a obrigações, despesas, ônus, e, no contexto jurídico, a processos e burocracia. Pode evocar sentimentos de apreensão, peso financeiro ou a necessidade de sacrifício.
Vida digital
Buscas frequentes em sites de tribunais, órgãos públicos e escritórios de advocacia. Termo comum em notícias e artigos sobre direito e finanças.
Representações
A palavra 'custas' aparece em diálogos de filmes, séries e novelas brasileiras que abordam temas jurídicos, disputas familiares, heranças ou processos criminais, geralmente para indicar os gastos envolvidos.
Comparações culturais
Inglês: 'Costs' (despesas gerais) e 'Court fees'/'Legal costs' (custas judiciais). Espanhol: 'Costas' (despesas gerais, especialmente em viagens) e 'Costas procesales'/'Gastos judiciales' (custas judiciais). Francês: 'Coûts' (despesas gerais) e 'Frais de justice'/'Frais de procédure' (custas judiciais). O conceito de despesas processuais é universal, mas a terminologia varia.
Relevância atual
A palavra 'custas' mantém sua forte relevância no contexto jurídico e administrativo brasileiro, sendo um termo essencial para a compreensão dos custos associados a processos judiciais e serviços públicos. Seu uso genérico para despesas também permanece comum no cotidiano.
Origem Etimológica
Século XIII - Deriva do latim 'custos', 'custodis', que significa guardião, zelador, protetor. Inicialmente, referia-se àquilo que era guardado ou protegido, implicando um custo ou despesa para tal.
Evolução na Língua Portuguesa
Idade Média - A palavra 'custas' entra na língua portuguesa através do latim vulgar, mantendo o sentido de despesas, especialmente as relacionadas a serviços ou proteção. O plural 'custas' começa a ser usado para se referir a um conjunto de despesas.
Consolidação no Uso Jurídico
Séculos XV-XVIII - O termo 'custas' se consolida no vocabulário jurídico, referindo-se às despesas processuais, taxas e honorários advocatícios em um processo judicial. O uso se torna formal e técnico.
Uso Contemporâneo
Séculos XIX-Atualidade - 'Custas' mantém seu significado principal no âmbito jurídico e administrativo, mas também se expande para o uso geral, significando quaisquer despesas, gastos ou encargos, muitas vezes com uma conotação de ônus ou sacrifício financeiro.
Do latim 'costa', lado, margem; por extensão, despesa.
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