decisum
Do latim 'decisum', particípio passado neutro de 'decidere', que significa decidir.
Origem
Deriva do latim 'decisum', particípio passado neutro do verbo 'decidere', que significa decidir, cortar, resolver. O termo carrega a ideia de algo que foi decidido ou resolvido.
Mudanças de sentido
Entrou no português como um termo técnico para designar uma decisão formal, especialmente em âmbito jurídico e administrativo. Manteve um sentido estrito e formal, sem grandes ressignificações.
Ao contrário de outras palavras que sofrem amplas ressignificações, 'decisum' permaneceu confinado ao seu uso técnico, sendo menos suscetível a mudanças de sentido em outros domínios.
Primeiro registro
Registros em publicações jurídicas e administrativas do final do século XIX e início do século XX indicam sua adoção no vocabulário técnico brasileiro.
Momentos culturais
Presente em debates e decisões judiciais que moldaram a sociedade brasileira, embora o termo em si não tenha alcançado grande notoriedade fora dos círculos especializados.
Comparações culturais
Inglês: 'decision' (termo mais comum e geral), 'ruling' (decisão judicial). Espanhol: 'decisión' (termo mais comum e geral), 'fallo' (decisão judicial ou laudo). O uso de um termo latino específico como 'decisum' é menos comum em inglês e espanhol no discurso geral, sendo mais restrito a contextos acadêmicos ou históricos.
Relevância atual
Mantém sua relevância como termo técnico no direito e na administração pública brasileira. Sua frequência de uso é baixa em comparação com 'decisão', sendo mais encontrado em textos formais, doutrinários e em acórdãos judiciais.
Origem Etimológica e Entrada no Português
Século XIX — do latim 'decisum', particípio passado neutro de 'decidere' (decidir, cortar, resolver). A palavra entrou no vocabulário jurídico e administrativo do português, possivelmente através do latim jurídico ou de influências do francês ('décision').
Uso Jurídico e Administrativo
Século XX — consolidou-se como termo técnico em decisões judiciais e administrativas, referindo-se à resolução formal de um caso ou questão.
Uso Contemporâneo e Digital
Atualidade — mantém seu uso formal em contextos jurídicos e administrativos, mas sua popularidade diminuiu em favor de 'decisão'. Raramente aparece em contextos informais ou digitais, sendo mais comum em documentos oficiais e publicações especializadas.
Do latim 'decisum', particípio passado neutro de 'decidere', que significa decidir.