derrogação
Do latim 'derogatio, -onis'.
Origem
Do latim 'derogare', composto por 'de-' (afastar, tirar) e 'rogare' (propor lei), significando literalmente 'tirar algo de uma lei', ou seja, revogar ou abolir.
Mudanças de sentido
O sentido central de revogação, anulação ou ab-rogação de leis ou normas se manteve estável ao longo do tempo, sendo predominantemente um termo técnico-jurídico.
Embora o sentido principal seja estável, o contexto de aplicação da derrogação pode variar com a evolução do sistema legal e das estruturas sociais, mas a essência do ato de anular ou modificar uma norma permanece.
Primeiro registro
Registros em textos jurídicos e documentos legais que refletem a influência do direito romano no português medieval.
Momentos culturais
Presente em debates sobre a criação e modificação de leis, constituições e regulamentos, sendo um termo chave na ciência política e no direito.
Comparações culturais
Inglês: 'derogation' (com sentido similar de revogação ou depreciação, mas 'repeal' é mais comum para leis. Espanhol: 'derogación' (sentido idêntico de revogação de leis). Francês: 'dérogation' (também com sentido de revogação ou exceção).
Relevância atual
A palavra 'derrogação' mantém sua relevância no âmbito jurídico e legislativo, sendo essencial para a compreensão de processos de alteração e anulação de normas legais. Sua formalidade a restringe a contextos específicos, diferentemente de termos mais coloquiais.
Origem Etimológica
Deriva do latim 'derogare', que significa 'revogar', 'abolir', 'tirar uma parte de'. O prefixo 'de-' indica afastamento ou negação, e 'rogare' refere-se a propor uma lei.
Entrada e Uso Inicial no Português
A palavra 'derrogação' foi incorporada ao vocabulário jurídico e formal do português, provavelmente a partir do latim vulgar e consolidada através do direito romano e sua influência na Península Ibérica.
Uso Formal e Contemporâneo
Mantém seu sentido jurídico de revogação parcial ou total de uma lei ou norma. É uma palavra formal, encontrada em textos legais, acadêmicos e discussões sobre legislação.
Do latim 'derogatio, -onis'.