Palavras

derrogação

Do latim 'derogatio, -onis'.

Origem

Antiguidade Clássica

Do latim 'derogare', composto por 'de-' (afastar, tirar) e 'rogare' (propor lei), significando literalmente 'tirar algo de uma lei', ou seja, revogar ou abolir.

Mudanças de sentido

Antiguidade Clássica - Atualidade

O sentido central de revogação, anulação ou ab-rogação de leis ou normas se manteve estável ao longo do tempo, sendo predominantemente um termo técnico-jurídico.

Embora o sentido principal seja estável, o contexto de aplicação da derrogação pode variar com a evolução do sistema legal e das estruturas sociais, mas a essência do ato de anular ou modificar uma norma permanece.

Primeiro registro

Idade Média

Registros em textos jurídicos e documentos legais que refletem a influência do direito romano no português medieval.

Momentos culturais

Período Colonial - Atualidade

Presente em debates sobre a criação e modificação de leis, constituições e regulamentos, sendo um termo chave na ciência política e no direito.

Comparações culturais

Atualidade

Inglês: 'derogation' (com sentido similar de revogação ou depreciação, mas 'repeal' é mais comum para leis. Espanhol: 'derogación' (sentido idêntico de revogação de leis). Francês: 'dérogation' (também com sentido de revogação ou exceção).

Relevância atual

Atualidade

A palavra 'derrogação' mantém sua relevância no âmbito jurídico e legislativo, sendo essencial para a compreensão de processos de alteração e anulação de normas legais. Sua formalidade a restringe a contextos específicos, diferentemente de termos mais coloquiais.

Origem Etimológica

Deriva do latim 'derogare', que significa 'revogar', 'abolir', 'tirar uma parte de'. O prefixo 'de-' indica afastamento ou negação, e 'rogare' refere-se a propor uma lei.

Entrada e Uso Inicial no Português

A palavra 'derrogação' foi incorporada ao vocabulário jurídico e formal do português, provavelmente a partir do latim vulgar e consolidada através do direito romano e sua influência na Península Ibérica.

Uso Formal e Contemporâneo

Mantém seu sentido jurídico de revogação parcial ou total de uma lei ou norma. É uma palavra formal, encontrada em textos legais, acadêmicos e discussões sobre legislação.

derrogação

Do latim 'derogatio, -onis'.

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