lesao-moral
Combinação do substantivo 'lesão' (do latim 'laesio') com o adjetivo 'moral'.
Origem
Do latim 'laesio' (ferimento, dano) e 'moralis' (relativo aos costumes, caráter).
Mudanças de sentido
Referência a danos à honra e à esfera íntima, ainda em formação conceitual.
Consolidação jurídica como ofensa aos direitos da personalidade (honra, imagem, intimidade), com o termo 'dano moral' ganhando proeminência.
A Constituição de 1988 foi um marco para a proteção dos direitos da personalidade, impulsionando a discussão e a aplicação do conceito de dano moral. 'Lesão moral' permaneceu como termo compreendido, mas menos técnico.
Termo 'dano moral' é o padrão em contextos formais e midiáticos. 'Lesão moral' é sinônimo, mas pode ser percebido como menos atual ou mais específico.
A discussão sobre o tema se expandiu para além do âmbito jurídico, permeando debates sobre assédio, cyberbullying, difamação online e questões de saúde mental, onde a ideia de 'lesão' ou 'dano' à psique é central.
Primeiro registro
Registros em textos jurídicos e doutrinários da época, embora o conceito fosse incipiente. A formalização do termo 'dano moral' como categoria jurídica se deu mais tarde. (Referência: Doutrina jurídica histórica)
Momentos culturais
A Constituição Federal de 1988, ao garantir a inviolabilidade da intimidade, da vida privada, da honra e da imagem, deu força jurídica e social ao conceito de dano moral, impulsionando sua discussão em diversas esferas. (Referência: Constituição Federal de 1988)
Aumento da cobertura midiática de casos de dano moral, incluindo processos contra celebridades, empresas e figuras públicas, popularizando o termo. (Referência: Notícias e cobertura midiática)
Conflitos sociais
Debates sobre a banalização do dano moral, o uso indevido de ações judiciais para obter ganhos financeiros e a dificuldade em quantificar o sofrimento psicológico. Discussões sobre cyberbullying e assédio online como fontes de lesão moral. (Referência: Debates jurídicos e sociais contemporâneos)
Vida emocional
Associada a sentimentos de injustiça, dor, sofrimento, indignação, mas também a busca por reparação e justiça. O peso da palavra remete à gravidade da ofensa e ao impacto psicológico.
Vida digital
Termo 'dano moral' é amplamente utilizado em notícias, artigos de opinião e discussões em redes sociais sobre casos de difamação, cyberbullying, vazamento de dados e outras ofensas online. Buscas frequentes em portais jurídicos e de notícias. (Referência: Análise de tendências de busca e conteúdo online)
Hashtags como #danomoral, #indenizacao, #justica são comuns em discussões sobre o tema. (Referência: Análise de redes sociais)
Representações
Frequentemente retratado em novelas, séries e filmes brasileiros, geralmente em tramas envolvendo escândalos, difamação, acidentes ou injustiças que levam a processos judiciais por dano moral. (Referência: Análise de produções audiovisuais brasileiras)
Comparações culturais
Inglês: 'Moral damage' ou 'non-pecuniary damage' (mais técnico). Espanhol: 'Daño moral'. Francês: 'Dommage moral'. Alemão: 'Immaterieller Schaden' (dano imaterial) ou 'moralischer Schaden'. A ideia de compensação por sofrimento não material é comum em sistemas jurídicos ocidentais.
Origem Etimológica e Latim
Século XIII - Deriva do latim 'laesio', que significa 'ferimento', 'dano', 'lesão'. O termo 'moral' tem origem no latim 'moralis', relativo aos costumes, ao caráter.
Entrada no Português e Uso Jurídico Inicial
Séculos XVI-XVIII - A combinação 'lesão moral' começa a aparecer em textos jurídicos e doutrinários, referindo-se a danos que afetam a esfera íntima e a honra, mas ainda sem a clareza conceitual atual.
Consolidação do Conceito e Expansão
Século XX - O conceito de 'dano moral' (sinônimo mais comum e formal) se consolida na jurisprudência brasileira, especialmente a partir da Constituição de 1988, que protege a honra, a imagem e a intimidade. A expressão 'lesão moral' é menos frequente em textos formais, mas compreendida.
Uso Contemporâneo e Digital
Século XXI - 'Dano moral' é o termo predominante em contextos jurídicos e midiáticos. 'Lesão moral' é compreendida como sinônimo, mas pode soar um pouco mais arcaica ou específica em certos nichos. A discussão sobre o tema é intensa nas redes sociais e na mídia.
Combinação do substantivo 'lesão' (do latim 'laesio') com o adjetivo 'moral'.
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