reguengo
Do latim medieval 'regalengum', derivado de 'regalis' (real).
Origem
Origem germânica, possivelmente ligada a 'terra do rei' ou 'propriedade real', referindo-se a terras concedidas pela coroa com direitos e deveres específicos. (contexto RAG: Palavra formal/dicionarizada)
Mudanças de sentido
Propriedade territorial com privilégios e obrigações feudais, concedida pela coroa.
Manutenção do conceito de propriedade ligada a direitos e deveres, adaptando-se às estruturas sociais e econômicas em evolução.
Termo histórico, sem aplicação prática direta, mas presente em estudos sobre a formação territorial e social.
Primeiro registro
Registros documentais em Portugal a partir dos séculos XI-XII, em textos legais e administrativos que definem a posse e os direitos sobre terras 'reguengas'.
Momentos culturais
O conceito de 'reguengo' é fundamental para entender a estrutura fundiária e a organização social de Portugal, influenciando a literatura e a historiografia sobre o período.
Conflitos sociais
Disputas sobre a posse e os direitos associados às terras 'reguengas', bem como as obrigações fiscais e militares, foram fontes de tensão entre a coroa, a nobreza e os camponeses.
Comparações culturais
Inglês: O conceito mais próximo seria 'royal demesne' ou 'crown land', referindo-se a terras pertencentes diretamente à coroa. Espanhol: 'Realengo' ou 'tierras de realengo', com significado muito similar ao português. Francês: 'Domaine royal' ou 'terre du roi'.
Relevância atual
O termo 'reguengo' é primariamente de interesse histórico e acadêmico, utilizado em estudos de história medieval e moderna, direito agrário histórico e genealogia. Não possui uso corrente no cotidiano brasileiro, mas é reconhecido em contextos de estudo da história de Portugal.
Origem e Uso Medieval
Séculos XI-XV — Termo de origem germânica (possivelmente do gótico *rêkengard* ou similar, significando 'guarda do rei' ou 'terra do rei'), consolidado em Portugal como propriedade territorial concedida pela coroa, com isenções e obrigações específicas.
Consolidação e Transformação
Séculos XV-XVIII — O conceito de 'reguengo' evolui, mantendo a ideia de propriedade ligada a privilégios e obrigações feudais, mas adaptando-se às novas estruturas sociais e econômicas do reino.
Declínio e Memória Histórica
Século XIX em diante — Com a abolição dos privilégios feudais e a modernização do Estado, o termo 'reguengo' perde sua aplicação prática, mas permanece na memória histórica e em estudos sobre a formação territorial e social de Portugal.
Do latim medieval 'regalengum', derivado de 'regalis' (real).