A bitributação pode ocorrer tanto em nível nacional quanto internacional.

Formado pelo prefixo 'bi-' (dois) e o substantivo 'tributação'.

Para o Brasil, trata-se primordialmente de pauta positiva: oportunidades para empresas americanas na exploração do pré-sal e obras de infraestrutura para a Copa do Mundo e as Olimpíadas; andamento do acordo de eliminação de bitributação, Mercosul.

Acordos de promoção e proteção de investimentos, leis para evitar a bitributação e a redução de impostos -de 33% para 15%- para os geradores de empregos e melhora da segurança são atrativos, divulgados no exterior por órgãos como a ProExport.

Hillary admitiu que a bitributação é um problema e que é necessário redobrar os esforços para firmar um acordo.

The opposite scenario where a tax is levied only once.

Absence of taxation on a specific income or asset.

Double taxation refers to the imposition of tax by two or more jurisdictions on the same taxable event or item of income. This can occur between countries (international double taxation) or within a single country if different levels of government impose taxes on the same base. International double taxation is often mitigated through bilateral tax treaties, which allocate taxing rights between countries or provide mechanisms for relief, such as tax credits or exemptions. The goal is to prevent excessive tax burdens and promote cross-border economic activity.

Context of bilateral agreements for tax harmonization.

Discussion on tax legislation and international treaties.

General statement on international tax policy.

A less common but valid synonym, emphasizing the 'dual' aspect.

Similar to double taxation, often used interchangeably.

Situación opuesta donde el hecho imponible es gravado una sola vez.

Ausencia de gravamen tributario sobre un hecho o base específica.

La doble imposición se refiere a la imposición de impuestos por dos o más jurisdicciones sobre el mismo evento imponible o partida de ingresos. Esto puede ocurrir entre países (doble imposición internacional) o dentro de un mismo país si diferentes niveles de gobierno gravan la misma base. La doble imposición internacional a menudo se mitiga mediante tratados fiscales bilaterales, que asignan derechos de imposición entre países o proporcionan mecanismos de alivio, como créditos fiscales o exenciones. El objetivo es prevenir cargas fiscales excesivas y promover la actividad económica transfronteriza.

Nota en español sobre convenios bilaterales para la armonización fiscal.

Nota en español sobre legislación tributaria y tratados internacionales.

Sinónimo directo y común para describir la aplicación de dos impuestos sobre la misma base.

Similar a 'doble imposición', enfatiza el acto de imponer el tributo.

Situação em que um mesmo fato gerador é tributado apenas uma vez.

Ausência de tributação sobre determinado fato gerador ou base de cálculo.

A bitributação é um conceito fundamental no direito tributário internacional e nacional. Refere-se à situação em que o mesmo rendimento, patrimônio ou transação é sujeito à tributação por mais de uma jurisdição fiscal ou por mais de um tributo dentro da mesma jurisdição. Acordos para evitar a bitributação são comuns entre países para facilitar o comércio e o investimento, garantindo que os contribuintes não sejam excessivamente onerados. No Brasil, a Constituição Federal estabelece limites para a tributação, buscando evitar a bitributação, embora a interpretação e aplicação desses limites possam gerar debates jurídicos.

Discussão sobre legislação tributária e acordos internacionais.

Contexto de acordos bilaterais para harmonização fiscal.

Termo em português para o conceito de dupla tributação.

Descrição mais literal do fenômeno em português.

Note in English regarding context of bilateral agreements for tax harmonization.

Note in English regarding discussion of tax legislation and international treaties.

The primary English term for the concept.

A dupla imposição é um conceito fundamental no direito tributário internacional e nacional. Refere-se à situação em que o mesmo rendimento, patrimônio ou transação é sujeito à tributação por mais de uma jurisdição fiscal ou por mais de um tributo dentro da mesma jurisdição. Acordos para evitar a dupla imposição são comuns entre países para facilitar o comércio e o investimento, garantindo que os contribuintes não sejam excessivamente onerados. No Brasil, a Constituição Federal estabelece limites para a tributação, buscando evitar a dupla imposição, embora a interpretação e aplicação desses limites possam gerar debates jurídicos.

Nota en español sobre el contexto de convenios bilaterales para la armonización fiscal.

Nota en español sobre la discusión de legislación tributaria y tratados internacionales.

Nota em português sobre contexto de acordos bilaterais para harmonização fiscal.

Nota em português sobre discussão de legislação tributária e acordos internacionais.

Termo em português para o conceito de dupla imposição.

Sinônimo comum em português para o mesmo fenômeno.

Double taxation is a core concept in international and national tax law. It occurs when the same income, asset, or transaction is subject to tax in more than one jurisdiction or by multiple taxes within the same jurisdiction. Double taxation treaties (DTTs) are common between countries to facilitate trade and investment by preventing excessive tax burdens on taxpayers. While national constitutions often aim to prevent double taxation, its interpretation and application can lead to legal disputes.

La doble imposición es un concepto crucial en el derecho tributario internacional y nacional. Ocurre cuando el mismo ingreso, patrimonio o transacción está sujeto a impuestos en más de una jurisdicción fiscal o por múltiples impuestos dentro de la misma jurisdicción. Los convenios para evitar la doble imposición son habituales entre países para facilitar el comercio y la inversión, asegurando que los contribuyentes no soporten cargas fiscales excesivas. Si bien las constituciones nacionales suelen buscar prevenir la doble imposición, su interpretación y aplicación pueden generar debates legales.

Contexto de convenios bilaterales para la armonización fiscal.

Discusión sobre legislación tributaria y tratados internacionales.

Termo mais comum e direto para descrever a cobrança de dois impostos sobre a mesma base.

Enfatiza a ocorrência de mais de uma cobrança sobre o mesmo fato gerador.

bitributação

Sinônimos e antônimos

Sinônimos