O constitucionalismo moderno busca garantir os direitos fundamentais e a separação de poderes.

O constitucionalismo brasileiro passou por diversas fases desde a independência.

A crise em Honduras expõe embate no hemisfério entre o "novo constitucionalismo", a corrente que guiou as novas Constituições de Venezuela, Bolívia e Equador e prega cada vez maior aplicação da democracia direta, e seus críticos, que veem nele o embrião de "ditaduras plebiscitárias".

"Hoje, no marco do novo constitucionalismo, não se pode defender que o poder constituído possa modificar a vontade soberana do povo plasmada na Constituição.

Apresenta uma análise desde as origens do constitucionalismo moderno no sentido de caracterizar a prevalência do legislador e a imunização do mercado com relação às constituições, até o caminho das normas programáticas, partindo da absoluta ausência de juridicidade até a vinculação positiva e negativa sobre o legislador.

Você sabia?

Diariamente, uma palavra que vai ficar na sua cabeça.

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