A inalienabilidade da terra indígena é um direito garantido por lei.

Cláusulas como a inalienabilidade e a impenhorabilidade, por exemplo, impedem que bens herdados sejam vendidos ou dados como garantia de empréstimos.

Na Justiça, as irmãs alegam que devido à cláusula de inalienabilidade toda a transação de recompra deve ser anulada e as ações, que foram repassadas a empresas do banco e à Fundação Bradesco, deveria ser devolvidas às herdeiras.

Você sabia?

Diariamente, uma palavra que vai ficar na sua cabeça.

inalienabilidade

Sinônimos e antônimos

Sinônimos

Antônimos