A titularidade do imóvel foi transferida para o novo proprietário.

A titularidade do cargo exige dedicação integral.

O zagueiro assumiu a titularidade desde que chegou à equipe gaúcha.

Segundo Cabello, as rádios perderam seus direitos de transmissão por vários motivos, entre eles o falecimento do titular da concessão, renúncia e vencimento da licença sem que tenha havido renovação, ou ainda porque se julgou improcedente uma solicitação de troca de titularidade.

Por fim, o texto afirma que "a licença de que trata este artigo refere-se a uma autorização voluntária restrita a certos direitos de utilizar a obra intelectual, nos termos e condições fixados, sem que se caracterize transferência de titularidade dos direitos".

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