aptidao-legal
Inglês
Flexões
legal capacitiesPalavras facilmente confundidas
legal standinglegal qualificationlegal competenceNotas: Termo descritivo comum em contextos jurídicos e administrativos.
Sinônimos e antônimos
Sinônimos
legal standing·legal qualification
legal standing: Termo mais formal e comum no direito brasileiro para designar a aptidão para ser titular de direitos e contrair deveres.legal qualification: Refere-se à habilitação para praticar certos atos ou exercer certas funções dentro do âmbito legal.
Antônimos
legal incapacity
Regência e colocações
have legal capacity
The minor does not have legal capacity to enter into contracts.
Indica posse da habilidade.
demonstrate legal capacity
The court must ensure the defendant demonstrates legal capacity.
Significa mostrar ou provar a habilidade.
Contexto cultural e nuances
A expressão 'legal capacity' em inglês refere-se ao status de ser legalmente capaz de fazer algo, como firmar contratos, processar ou ser processado, ou tomar decisões. Abrange a habilidade de compreender as consequências de suas ações e de agir de acordo com o quadro legal. Este conceito é fundamental em vários sistemas jurídicos e é crucial para determinar responsabilidade e direitos.
Espanhol
Flexões
capacidades legalesPalavras facilmente confundidas
aptitud legalcompetencia legalidoneidad legalNotas: Termo amplamente utilizado em contextos legais e de regulamentação.
Sinônimos e antônimos
Sinônimos
aptitud legal·competencia legal
aptitud legal: Termo que une capacidade e conformidade com a lei, menos comum que 'capacidade legal' no Brasil.competencia legal: Refere-se à habilitação para praticar certos atos ou exercer certas funções dentro do âmbito legal.
Antônimos
incapacidad legal
Regência e colocações
tener capacidad legal
El menor no tiene capacidad legal para firmar contratos.
Indica a posse da habilidade.
acreditar capacidad legal
El solicitante debe acreditar su capacidad legal para obtener la licencia.
Significa demonstrar ou provar a habilidade.
Contexto cultural e nuances
Em espanhol, 'capacidad legal' é o termo predominante para se referir à aptidão de uma pessoa para ser titular de direitos e obrigações, bem como para exercê-los por si mesma. Inclui a capacidade de agir, ou seja, a possibilidade de realizar atos jurídicos válidos. 'Aptidão legal' poderia ser entendida como uma qualidade ou idoneidade para cumprir as exigências legais, mas 'capacidade legal' é o conceito jurídico mais estabelecido e abrangente.
EN: legal capacity · ES: capacidad legal