O agravamento de pena se opõe diretamente ao abrandamento, pois implica no aumento da punição, seja em tempo ou em severidade, em vez de sua diminuição.

Contrasta com o abrandamento ao indicar uma elevação da pena, o oposto da sua redução ou suavização.

Similar a 'agravamento de pena', refere-se a um ato ou decisão que torna a pena mais severa, opondo-se à ideia de torná-la mais branda.

O detento teve direito ao abrandamento-de-pena após cumprir um sexto da sua condenação.

Composto pela locução substantiva 'abrandamento' (ato ou efeito de abrandar) e o substantivo 'pena' (castigo, sanção penal).

Intercambiável em quase todos os contextos, pois foca diretamente na diminuição quantitativa da pena imposta.

Similar a 'redução de pena', enfatiza o ato de tornar a pena menor, sendo amplamente intercambiável.

Este sinônimo é frequentemente usado em contextos jurídicos e formais, enfatizando o ato de perdoar ou anular parte da pena.

Este sinônimo carrega uma conotação mais subjetiva, sugerindo um alívio do sofrimento ou do peso da pena, e não apenas uma redução quantitativa. Pode ser usado em contextos menos técnicos.

An increase in the severity or length of a sentence.

Sentence reduction is a legal benefit granted to convicted individuals who demonstrate good behavior or meet certain requirements during the execution of their sentence. In Brazil, this is provided for in the Penal Code and the Law of Criminal Execution, and can be granted in various forms, such as regime progression, sentence remission (through work or study), or pardon. The term 'sentence reduction' is broader and can encompass these different modalities, focusing on the final outcome of a less severe sentence.

Legal situation discussing the reduction of a sentence.

Refers to making a sentence less severe, often at the time of sentencing.

Specifically refers to a reduction in the severity of a sentence, often by executive clemency.

Aumento de la severidad o duración de la pena.

La reducción de pena es un beneficio legal otorgado a los condenados que demuestran buen comportamiento o cumplen ciertos requisitos durante la ejecución de la sentencia. En Brasil, está previsto en el Código Penal y la Ley de Ejecución Penal, y puede concederse de diversas formas, como la progresión de régimen, la remisión de pena (por trabajo o estudio) o el indulto. La expresión 'reducción de pena' es más amplia y puede englobar estas diferentes modalidades, enfocándose en el resultado final de una pena menos severa.

Situación jurídica donde se discute la disminución de la pena.

Se refiere específicamente a la sustitución de una pena por otra menos grave.

Término más amplio que incluye la reducción de pena.

O abrandamento de pena é um benefício legal concedido a condenados que demonstram bom comportamento ou cumprem certos requisitos durante a execução da pena. No Brasil, está previsto no Código Penal e na Lei de Execução Penal, podendo ser concedido de diversas formas, como a progressão de regime, a remição de pena (por trabalho ou estudo) ou o indulto. A expressão 'abrandamento de pena' é mais abrangente e pode englobar essas diferentes modalidades, focando no resultado final de uma pena menos severa.

Situação jurídica onde se discute a diminuição da pena.

Refere-se especificamente à diminuição da pena por trabalho ou estudo.

Você sabia?

Diariamente, uma palavra que vai ficar na sua cabeça.