abrandamento-de-pena
Inglês
Palavras facilmente confundidas
sentence mitigationcommutation of sentenceremission of sentenceNotas: Pode também ser traduzido como 'mitigation of sentence' em contextos mais formais.
Sinônimos e antônimos
Sinônimos
sentence mitigation·commutation of sentence
sentence mitigation: Termo mais genérico e comum.commutation of sentence: Refere-se especificamente à diminuição da pena por trabalho ou estudo.
Antônimos
sentence enhancement·aggravation of sentence
Regência e colocações
grant sentence reduction
The judge granted sentence reduction to the inmate.
Verbo 'conceder' é frequentemente usado com este termo.
request sentence reduction
The lawyer requested sentence reduction for his client.
O condenado ou seu representante legal pode solicitar o benefício.
Contexto cultural e nuances
O abrandamento de pena é um benefício legal concedido a condenados que demonstram bom comportamento ou cumprem certos requisitos durante a execução da pena. No Brasil, está previsto no Código Penal e na Lei de Execução Penal, podendo ser concedido de diversas formas, como a progressão de regime, a remição de pena (por trabalho ou estudo) ou o indulto. A expressão 'abrandamento de pena' é mais abrangente e pode englobar essas diferentes modalidades, focando no resultado final de uma pena menos severa.
Espanhol
Palavras facilmente confundidas
conmutación de penaremisión de penabeneficios penitenciariosNotas: Similar ao termo português, aplica-se à diminuição do tempo de cumprimento de uma sentença.
Sinônimos e antônimos
Sinônimos
conmutación de pena·beneficios penitenciarios
conmutación de pena: Termo mais genérico e comum.beneficios penitenciarios: Refere-se especificamente à diminuição da pena por trabalho ou estudo.
Antônimos
agravamiento de pena·aumento de pena
Regência e colocações
conceder reducción de pena
El juez concedió reducción de pena al recluso.
Verbo 'conceder' é frequentemente usado com este termo.
solicitar reducción de pena
El abogado solicitó reducción de pena para su cliente.
O condenado ou seu representante legal pode solicitar o benefício.
Contexto cultural e nuances
O abrandamento de pena é um benefício legal concedido a condenados que demonstram bom comportamento ou cumprem certos requisitos durante a execução da pena. No Brasil, está previsto no Código Penal e na Lei de Execução Penal, podendo ser concedido de diversas formas, como a progressão de regime, a remição de pena (por trabalho ou estudo) ou o indulto. A expressão 'abrandamento de pena' é mais abrangente e pode englobar essas diferentes modalidades, focando no resultado final de uma pena menos severa.
EN: sentence reduction · ES: reducción de pena