abrandamento-de-pena

Significado de abrandamento-de-pena

substantivo

Redução da pena de um condenado, geralmente por bom comportamento ou cumprimento de parte da sentença.

Significados de abrandamento-de-pena

  1. substantivo masculino

    Diminuição ou alívio da pena imposta a um réu, concedida em virtude de circunstâncias específicas, como bom comportamento, colaboração com a justiça ou cumprimento de requisitos legais.

    "O detento teve direito ao abrandamento-de-pena após cumprir um sexto da sua condenação."

    Nota: Termo comum no âmbito jurídico e prisional.

💡 A locução é amplamente utilizada no contexto legal e penal brasileiro para descrever a possibilidade de redução do tempo de cumprimento de uma pena.

Origem da palavra abrandamento-de-pena

Composto pela locução substantiva 'abrandamento' (ato ou efeito de abrandar) e o substantivo 'pena' (castigo, sanção penal).
abrandamento-de-pena

Redução da pena de um condenado, geralmente por bom comportamento ou cumprimento de parte da sentença.

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