vigência
Do latim 'vigens', particípio presente de 'vigere', que significa 'ter força, vigor, valer'.
Origem
Do latim 'vigens', particípio presente de 'vigere', significando 'estar em vigor', 'ser forte', 'prosperar'.
Mudanças de sentido
Ideia de força, vitalidade e atividade.
Evoluiu para o sentido específico de 'estar em vigor', 'ter validade' ou 'estar em execução', especialmente em relação a leis, normas e contratos.
O sentido de 'estar em vigor' tornou-se predominante, afastando-se da conotação mais genérica de 'prosperar' ou 'ser forte' do latim original, focando-se na aplicabilidade temporal de regras e disposições.
Primeiro registro
Registros em documentos legais e administrativos em Portugal, com a palavra sendo gradualmente incorporada ao vocabulário jurídico e formal.
Momentos culturais
A palavra 'vigência' é central em debates sobre a criação, alteração e revogação de leis, impactando diretamente a vida social e política. Sua presença é constante em jornais, debates parlamentares e documentos oficiais.
Comparações culturais
Inglês: 'validity', 'effectiveness', 'force' (em contextos legais). Espanhol: 'vigencia', 'validez'. Francês: 'entrée en vigueur', 'validité'.
Relevância atual
A palavra 'vigência' mantém sua alta relevância no discurso jurídico, administrativo e jornalístico. É fundamental para a compreensão de prazos legais, entrada em vigor de novas leis e a validade de contratos, sendo um termo técnico indispensável no ordenamento jurídico brasileiro.
Origem Etimológica
Deriva do latim 'vigens', particípio presente de 'vigere', que significa 'ser forte', 'prosperar', 'estar em vigor'. A raiz latina remete à ideia de força e atividade contínua.
Entrada e Consolidação no Português
A palavra 'vigência' e seus derivados começam a aparecer em textos jurídicos e administrativos em Portugal, gradualmente sendo incorporada ao vocabulário formal. Sua entrada no português brasileiro acompanha a evolução da língua e a necessidade de termos precisos para leis e normas.
Uso Contemporâneo
Termo amplamente utilizado em contextos legais, administrativos e normativos para indicar o período em que uma lei, norma, contrato ou qualquer disposição está em pleno efeito e produzindo consequências jurídicas. É uma palavra formal e dicionarizada.
Do latim 'vigens', particípio presente de 'vigere', que significa 'ter força, vigor, valer'.
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