A premeditação foi considerada uma circunstância-agravante no julgamento.

Composto de 'circunstância' e 'agravante'.

A fact or condition that lessens the severity of a crime or punishment.

In common law systems, an aggravating circumstance is a fact or condition that increases the severity of a crime or the culpability of the offender. It is considered during sentencing to justify a harsher penalty. Unlike a 'qualifier' which defines the nature of the crime itself (e.g., murder vs. manslaughter), an aggravating circumstance typically relates to the manner in which the crime was committed or the offender's background, serving to increase the punishment within the statutory limits.

Criminal law, contrast between mitigating and aggravating factors.

Broader term, can refer to any factor that increases severity.

Similar to circumstance, often used in legal texts.

Hecho o condición que disminuye la gravedad del delito o la pena.

En el ámbito jurídico de habla inglesa, 'aggravating circumstance' se refiere a un factor que, al ser considerado, puede llevar a una pena más severa. Estos factores no alteran la naturaleza del delito en sí (como lo harían los 'qualifiers' en algunos sistemas), sino que influyen en la sentencia. Ejemplos comunes incluyen la crueldad, la premeditación o el hecho de que la víctima sea particularmente vulnerable. Su función es justificar un aumento de la penalidad dentro de los límites legales establecidos.

Derecho penal, contraste entre factores atenuantes y agravantes.

Determinación de la pena en un proceso judicial.

Término más corto y común en contextos jurídicos.

Fato ou condição que diminui a gravidade de um crime ou a pena.

No contexto jurídico de língua inglesa, 'aggravating circumstance' refere-se a um fator que, ao ser considerado, pode levar a uma pena mais severa. Estes fatores não alteram a natureza do crime em si (como fariam as 'qualifiers' em alguns sistemas), mas influenciam a sentença. Exemplos comuns incluem crueldade, premeditação ou o fato de a vítima ser particularmente vulnerável. A sua função é justificar um aumento da penalidade dentro dos limites legais estabelecidos.

Direito penal, contraste entre fatores atenuantes e agravantes.

Aplicação da pena em processo judicial.

Termo mais amplo, pode referir-se a qualquer elemento que aumente a gravidade.

Semelhante a circunstância, usado em textos jurídicos.

In Spanish legal systems, an 'circunstancia agravante' is a factor that, when present during the commission of a crime, increases the offender's criminal liability, leading to a harsher sentence. Unlike 'qualifying circumstances' which define the crime itself (e.g., murder vs. manslaughter), aggravating circumstances relate to aspects like treachery ('alevosía'), cruelty ('ensañamiento'), or nighttime commission ('nocturnidad'), serving to increase the penalty within legal limits.

En el ámbito jurídico español, la circunstancia agravante es un elemento que, concurriendo en la comisión de un delito, incrementa la responsabilidad penal del autor, lo que se traduce en una pena mayor. A diferencia de las 'calificativas', que definen el tipo penal en sí mismo, las agravantes se refieren a aspectos como la alevosía, el ensañamiento o la nocturnidad. Su aplicación se realiza en la segunda fase de la individualización de la pena, tras la fijación de la pena base y antes de las circunstancias modificativas de la responsabilidad criminal.

Derecho penal, contraste entre circunstancias atenuantes y agravantes.

No sistema jurídico brasileiro, a 'circunstância agravante' é um elemento que, ao ser considerado, pode levar a uma pena mais severa. Estes fatores não alteram a natureza do crime em si, mas influenciam a sentença. Exemplos comuns incluem a reincidência, a premeditação ou o fato de a vítima ser particularmente vulnerável. A sua função é justificar um aumento da penalidade dentro dos limites legais estabelecidos.

Termo mais curto e comum em contextos jurídicos.

Derecho penal, contraste entre atenuante y agravante.

Fato que diminui a responsabilidade ou a pena.

No sistema jurídico brasileiro, a circunstância-agravante é um elemento objetivo ou subjetivo que, previsto na lei penal, tem o condão de aumentar a pena base aplicada ao réu. Diferencia-se da qualificadora, que tipifica o crime em uma modalidade mais grave, e da atenuante, que a reduz. A sua aplicação é feita na segunda fase da dosimetria da pena, após a fixação da pena base e antes das causas de diminuição ou aumento.

Direito penal, contraste entre atenuante e agravante.

Refere-se a elementos que definem o tipo penal, podendo incluir agravantes.

circunstancia-agravante

Sinônimos e antônimos

Sinônimos