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circunstancia-agravante

InglêsInglês

aggravating circumstance(noun phrase)
Exemplos de uso
"The judge considered the defendant's prior record as an aggravating circumstance."→ "O juiz considerou o histórico do réu como uma circunstância-agravante."
"The defendant's confession was considered a mitigating circumstance, but the use of a knife was an aggravating circumstance."→ "A confissão do réu foi considerada uma circunstância atenuante, mas o uso de arma branca foi uma circunstância-agravante."(Direito penal, contraste entre fatores atenuantes e agravantes.)↗ Direito Penal
"The judge took the recidivism into account as an aggravating circumstance when determining the sentence."→ "O juiz levou em conta a reincidência como circunstância-agravante na dosimetria da pena."(Aplicação da pena em processo judicial.)↗ Dosimetria da Pena

Palavras facilmente confundidas

mitigating circumstanceaggravating factorextenuating circumstance

Notas: Literalmente 'circunstância agravante'.

Sinônimos e antônimos

Sinônimos

aggravating factor·aggravating element

aggravating factor: Termo mais amplo, pode referir-se a qualquer elemento que aumente a gravidade.aggravating element: Semelhante a circunstância, usado em textos jurídicos.

Antônimos

mitigating circumstance

Regência e colocações

to be considered as

Premeditation was considered as an aggravating circumstance.

Indica a classificação de um fato.

to increase the penalty

Recidivism can increase the penalty.

Verbo associado à função da circunstância.

Contexto cultural e nuances

No contexto jurídico de língua inglesa, 'aggravating circumstance' refere-se a um fator que, ao ser considerado, pode levar a uma pena mais severa. Estes fatores não alteram a natureza do crime em si (como fariam as 'qualifiers' em alguns sistemas), mas influenciam a sentença. Exemplos comuns incluem crueldade, premeditação ou o fato de a vítima ser particularmente vulnerável. A sua função é justificar um aumento da penalidade dentro dos limites legais estabelecidos.

EspanholEspanhol

circunstancia agravante(locución sustantiva)
Exemplos de uso
"La alevosía fue una circunstancia agravante en el caso."→ "A alevosia foi uma circunstância-agravante no caso."(Termo jurídico comum.)
"La confesión del acusado fue considerada una circunstancia atenuante, pero el uso de un arma blanca fue una circunstancia agravante."→ "A confissão do réu foi considerada uma circunstância atenuante, mas o uso de arma branca foi uma circunstância-agravante."(Direito penal, contraste entre fatores atenuantes e agravantes.)↗ Direito Penal
"El juez tuvo en cuenta la reincidencia como circunstancia agravante al determinar la pena."→ "O juiz levou em conta a reincidência como circunstância-agravante na dosimetria da pena."(Aplicação da pena em processo judicial.)↗ Dosimetria da Pena

Palavras facilmente confundidas

circunstancia atenuantemotivocalificante

Notas: Equivalente direto em espanhol.

Sinônimos e antônimos

Sinônimos

agravante·circunstancia que agrava

agravante: Termo mais curto e comum em contextos jurídicos.circunstancia que agrava: Descrição mais literal do conceito.

Antônimos

circunstancia atenuante

Regência e colocações

ser considerada como

La alevosía fue considerada como circunstancia agravante.

Indica a classificação de um fato.

agravar la pena

La reincidencia puede agravar la pena.

Verbo associado à função da circunstância.

Contexto cultural e nuances

No sistema jurídico brasileiro, a 'circunstância agravante' é um elemento que, ao ser considerado, pode levar a uma pena mais severa. Estes fatores não alteram a natureza do crime em si, mas influenciam a sentença. Exemplos comuns incluem a reincidência, a premeditação ou o fato de a vítima ser particularmente vulnerável. A sua função é justificar um aumento da penalidade dentro dos limites legais estabelecidos.

circunstancia-agravante

EN: aggravating circumstance · ES: circunstancia agravante

PalavrasConectando idiomas e culturas

Referências

PT-BRES
↗ Decreto-Lei nº 2.848 de 07 de Dezembro de 1940
EN
↗ Aggravating Circumstance | Wex | Legal Dictionary