A cláusula penal foi incluída para garantir o cumprimento do prazo de entrega.

Combinação do latim 'clausula' (fechamento, conclusão) e 'poena' (pena, punição).

A provision allowing for a certain degree of non-compliance without penalty.

A penalty clause is a common feature in civil and commercial contracts, designed to ensure that parties fulfill their agreed-upon obligations. Its purpose is both punitive and preventive, discouraging non-compliance and providing a pre-determined compensation in case of failure. In common law jurisdictions, such clauses are often scrutinized to ensure they represent genuine pre-estimates of loss (liquidated damages) rather than unenforceable penalties.

In a service agreement, the penalty clause serves as a security mechanism.

When discussing contract defaults, the penalty clause is often mentioned.

Often used interchangeably, but can imply a pre-agreed sum for damages rather than just a penalty.

Refers to the loss of a right or property as a penalty.

Una disposición que permite un cierto grado de incumplimiento sin penalización.

La 'penalty clause' es una característica común en contratos civiles y comerciales, diseñada para asegurar que las partes cumplan sus obligaciones acordadas. Su propósito es tanto punitivo como preventivo, desalentando el incumplimiento y proporcionando una compensación predeterminada en caso de fallo. En las jurisdicciones de common law, tales cláusulas a menudo se examinan para asegurar que representen estimaciones genuinas de pérdidas (daños y perjuicios liquidados) en lugar de penalizaciones inaplicables.

En un contrato de prestación de servicios, la cláusula penal sirve como un mecanismo de seguridad.

Cuando se discute incumplimiento contractual, la cláusula penal es frecuentemente mencionada.

A menudo se usa indistintamente, pero puede implicar una suma preacordada por daños en lugar de solo una penalización.

Se refiere a la pérdida de un derecho o propiedad como penalización.

Uma disposição que permite um certo grau de não conformidade sem penalidade.

A 'penalty clause' é um elemento comum em contratos civis e comerciais, projetada para garantir que as partes cumpram suas obrigações acordadas. Sua função é tanto punitiva quanto preventiva, desencorajando o descumprimento e fornecendo uma compensação pré-determinada em caso de falha. Em jurisdições de common law, tais cláusulas são frequentemente examinadas para garantir que representem estimativas genuínas de perdas (danos liquidados) em vez de penalidades inexequíveis.

Em um contrato de prestação de serviços, a cláusula penal serve como um mecanismo de segurança.

Quando se discute inadimplemento contratual, a cláusula penal é frequentemente mencionada.

Frequentemente usado como sinônimo, mas pode implicar uma soma pré-acordada para danos em vez de apenas uma penalidade.

Refere-se à perda de um direito ou propriedade como penalidade.

The 'cláusula penal' is a common feature in civil and commercial contracts, designed to ensure that parties fulfill their agreed-upon obligations. Its purpose is both punitive and preventive, discouraging non-compliance and providing a pre-determined compensation in case of failure. In Spanish law, it is regulated by the Civil Code.

La cláusula penal es un elemento común en contratos civiles y comerciales, destinado a asegurar el cumplimiento de las obligaciones asumidas por las partes. Su función es tanto punitiva como preventiva, desincentivando el incumplimiento y ofreciendo una compensación preestablecida en caso de fallo. En el derecho español, está regulada por el Código Civil.

Término más formal, común en la doctrina jurídica.

Se refiere específicamente a la penalidad pecuniaria.

Uma disposição que permite um certo grau de descumprimento sem penalidade.

A 'cláusula penal' é um elemento comum em contratos civis e comerciais, visando a assegurar o cumprimento das obrigações assumidas pelas partes. Sua função é tanto punitiva quanto preventiva, desestimulando o descumprimento e oferecendo uma compensação pré-fixada em caso de falha. No direito espanhol, é regulamentada pelo Código Civil.

Termo mais formal, comum em doutrina jurídica.

Refere-se especificamente à penalidade pecuniária.

En discusiones sobre incumplimiento contractual, la cláusula penal es frecuentemente mencionada.

A cláusula penal é um elemento comum em contratos civis e comerciais, visando a assegurar o cumprimento das obrigações assumidas pelas partes. Sua função é tanto punitiva quanto preventiva, desestimulando o descumprimento e oferecendo uma compensação pré-fixada em caso de falha. No Brasil, é regulamentada pelo Código Civil.

Em discussões sobre inadimplemento contratual, a cláusula penal é frequentemente mencionada.

clausula-penal

Sinônimos e antônimos

Sinônimos