clausula-penal
Inglês
Flexões
penalty clausesPalavras facilmente confundidas
liquidated damagesforfeiture clausepunitive damagesNotas: Often used interchangeably with 'liquidated damages', though legal distinctions may exist.
Sinônimos e antônimos
Sinônimos
liquidated damages clause·forfeiture clause
liquidated damages clause: Frequentemente usado como sinônimo, mas pode implicar uma soma pré-acordada para danos em vez de apenas uma penalidade.forfeiture clause: Refere-se à perda de um direito ou propriedade como penalidade.
Antônimos
grace period clause
Regência e colocações
include a penalty clause
The parties decided to include a penalty clause in the contract.
Verbo 'include' seguido do objeto direto 'a penalty clause'.
apply a penalty clause
The judge ordered the application of the penalty clause.
Verbo 'apply' seguido do objeto direto 'a penalty clause'.
breach a penalty clause
One must not breach the established penalty clause.
Verbo 'breach' seguido do objeto direto 'a penalty clause'.
Contexto cultural e nuances
A 'penalty clause' é um elemento comum em contratos civis e comerciais, projetada para garantir que as partes cumpram suas obrigações acordadas. Sua função é tanto punitiva quanto preventiva, desencorajando o descumprimento e fornecendo uma compensação pré-determinada em caso de falha. Em jurisdições de common law, tais cláusulas são frequentemente examinadas para garantir que representem estimativas genuínas de perdas (danos liquidados) em vez de penalidades inexequíveis.
Espanhol
Flexões
cláusulas penalesPalavras facilmente confundidas
cláusula resolutoriamulta contractualpena convencionalNotas: Equivalente direto em espanhol.
Sinônimos e antônimos
Sinônimos
pena convencional·multa contractual
pena convencional: Termo mais formal, comum em doutrina jurídica.multa contractual: Refere-se especificamente à penalidade pecuniária.
Antônimos
cláusula de tolerancia
Regência e colocações
incluir cláusula penal
Las partes decidieron incluir una cláusula penal en el contrato.
Verbo 'incluir' com objeto direto 'cláusula penal'.
aplicar cláusula penal
El juez determinó la aplicación de la cláusula penal.
Verbo 'aplicar' com objeto direto 'cláusula penal'.
incumplir cláusula penal
No se debe incumplir la cláusula penal establecida.
Verbo 'incumplir' com objeto direto 'cláusula penal'.
Contexto cultural e nuances
A 'cláusula penal' é um elemento comum em contratos civis e comerciais, visando a assegurar o cumprimento das obrigações assumidas pelas partes. Sua função é tanto punitiva quanto preventiva, desestimulando o descumprimento e oferecendo uma compensação pré-fixada em caso de falha. No direito espanhol, é regulamentada pelo Código Civil.
EN: penalty clause · ES: cláusula penal
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