Leis que regulamentam:

Situação de uma pessoa num determinado momento:

O estatuto da criança e do adolescente é fundamental para a proteção dos menores.

O estatuto da empresa define os direitos e deveres dos sócios.

O governo interino de Honduras também espera que o grupo se encontre com representantes da OEA, depois que a entidade suspendeu a participação do país no sábado, por infringir a cláusula democrática de seu estatuto.

E de acordo com um relatório do governo japonês, a economia nipônica em breve deixará de ser a segunda do mundo, estatuto que detém há 41 anos, para ser ultrapassada pela China.

A votação para aprovar, ou não, a reforma do estatuto deverá acontecer nos próximos quinze dias.

Você sabia?

Diariamente, uma palavra que vai ficar na sua cabeça.

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