aforamento
Inglês
Palavras facilmente confundidas
leasefeudal tenureperpetuityNotas: Emphyteusis é o termo técnico mais próximo, mas 'ground rent' ou 'land lease' podem ser usados em contextos menos formais ou para descrever o pagamento.
Sinônimos e antônimos
Sinônimos
perpetual lease·hereditary tenure
perpetual lease: Termo mais comum no Brasil para o mesmo conceito jurídico.hereditary tenure: Conceito similar, mas com distinções legais.
Antônimos
fee simple ownership·termination of lease
Regência e colocações
emphyteusis of
The emphyteusis of the coastal lands.
Indica o bem objeto da enfiteuse.
grant under emphyteusis
The king granted the territory under emphyteusis.
Descreve a obrigação pecuniária.
Contexto cultural e nuances
A enfiteuse é um direito real que confere ao titular (enfiteuta ou foreiro) o domínio útil de um imóvel, mediante o pagamento de um foro anual ao proprietário direto (senhorio direto). Este instituto, de origem romana, foi amplamente utilizado em Portugal e no Brasil, especialmente para a gestão de grandes extensões de terra. Embora a legislação brasileira tenha restringido a criação de novas enfiteuses (exceto para terrenos de marinha), os contratos existentes continuam válidos, regendo relações jurídicas complexas que envolvem direitos e obrigações específicas para ambas as partes.
Espanhol
Palavras facilmente confundidas
arrendamientoenfiteusisconcesiónNotas: Refere-se tanto ao direito quanto ao pagamento. 'Canon' também pode ser usado para o pagamento.
Sinônimos e antônimos
Sinônimos
censualismo·arrendamiento perpetuo
censualismo: Termo mais comum no Brasil para o mesmo conceito jurídico.arrendamiento perpetuo: Termo jurídico sinônimo, especialmente em Portugal.
Antônimos
propiedad plena·extinción del censo
Regência e colocações
censo enfitéutico de
El censo enfitéutico de las tierras comunales.
Indica o bem objeto do censo enfitéutico.
establecer un censo enfitéutico
Se decidió establecer un censo enfitéutico sobre la propiedad.
Descreve a ação de criar o direito.
Contexto cultural e nuances
O censo enfitéutico, também conhecido como enfiteusis ou simplesmente censo, é uma figura jurídica que permite a uma pessoa (o censatário ou enfiteuta) adquirir o domínio útil de um bem imóvel, geralmente uma propriedade rústica ou urbana, em troca do pagamento de um censo anual (o censo) ao proprietário direto (o censualista ou senhor direto). O censatário tem amplas faculdades de uso, gozo e até disposição do bem, mas a propriedade direta permanece com o censualista. Este tipo de contrato tem suas raízes no direito romano e foi muito difundido na Idade Média e épocas posteriores na Espanha e seus territórios de influência, como a América Latina, embora seu uso tenha diminuído consideravelmente na legislação moderna.
EN: emphyteusis · ES: censo enfitéutico
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