Palavras

acórdão

Do latim 'accordatum', particípio passado de 'accordare', concordar.fonte

Origem

Latim Medieval

Do latim 'accordare', significando 'estar de acordo', 'concordar', 'harmonizar'. Passou pelo latim medieval 'acordium' e pelo francês antigo 'accord'.

Mudanças de sentido

Latim Medieval - Século XVII

Sentido geral de acordo, consentimento, harmonia.

Inicialmente, 'acórdão' referia-se a qualquer tipo de acordo ou conciliação. Com a formalização das instituições judiciárias, o termo passou a ser especificamente associado a decisões de cortes e tribunais.

Século XVII em diante

Sentido técnico-jurídico: decisão de órgão colegiado.

O uso dicionarizado e formal se estabeleceu, definindo 'acórdão' como a deliberação final de um tribunal, que pode confirmar, reformar ou anular uma decisão anterior. É um termo central no direito processual.

Atualidade

Mantém o sentido jurídico e pode ser usado metaforicamente.

Embora predominantemente jurídico, 'acórdão' pode aparecer em contextos não jurídicos para denotar um consenso forte ou uma decisão final importante, como em 'o acórdão da reunião definiu o rumo do projeto'.

Primeiro registro

Séculos XIV-XV

Registros em documentos jurídicos e administrativos em português, refletindo a influência do latim e do francês na formação do vocabulário jurídico.

Momentos culturais

Século XX

Frequente em notícias e debates sobre decisões judiciais importantes que moldaram a sociedade brasileira, como em casos de repercussão política e social.

Atualidade

Menções em obras literárias e jornalísticas que abordam o sistema judiciário, a política e a justiça social no Brasil.

Conflitos sociais

Século XX - Atualidade

Decisões judiciais expressas em acórdãos frequentemente geram debates públicos e controvérsias, refletindo tensões sociais, políticas e econômicas. A interpretação e aplicação da lei em acórdãos podem impactar diretamente grupos sociais.

Vida digital

Atualidade

Buscas por 'acórdão' em sites de tribunais e em notícias jurídicas são constantes. Termo aparece em discussões online sobre decisões judiciais e em conteúdos educacionais sobre direito.

Representações

Século XX - Atualidade

A palavra 'acórdão' é frequentemente mencionada em telejornais, documentários e séries que retratam o universo jurídico e casos de grande repercussão no Brasil.

Comparações culturais

Atualidade

Inglês: 'Judgment', 'Ruling', 'Decision' (em contextos legais). Espanhol: 'Sentencia', 'Fallo', 'Auto' (dependendo do contexto específico e do tipo de decisão). Francês: 'Arrêt' (para decisões de cortes superiores).

Relevância atual

Atualidade

O termo 'acórdão' permanece central no vocabulário jurídico brasileiro, sendo a forma oficial de designar decisões de tribunais superiores. Sua compreensão é fundamental para o entendimento do sistema de justiça e da aplicação da lei no país.

Origem Etimológica

Deriva do latim 'accordare', que significa 'estar de acordo', 'concordar', 'harmonizar'. O termo evoluiu para o latim medieval 'acordium' e, posteriormente, para o francês antigo 'accord'.

Entrada e Consolidação no Português

A palavra 'acórdão' foi incorporada ao português, mantendo o sentido de acordo ou decisão consensual. Sua adoção se intensificou com o desenvolvimento do sistema jurídico e administrativo.

Uso Jurídico e Formal

Consolidou-se como termo técnico no âmbito jurídico para designar a decisão proferida por um tribunal ou órgão colegiado, após deliberação e votação.

Uso Contemporâneo

Mantém seu significado jurídico primordial, mas pode ser usado metaforicamente para indicar um consenso ou acordo importante em outros contextos.

acórdão

Do latim 'accordatum', particípio passado de 'accordare', concordar.

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