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alteracoes-constitucionais

Significado de alteracoes-constitucionais

substantivo

Modificações realizadas na constituição de um país.

Significados de alteracoes-constitucionais

  1. substantivo feminino plural

    Mudanças, emendas ou reformas introduzidas no texto de uma constituição.

    "O Congresso aprovou as alterações constitucionais propostas pelo governo."

    Nota: Termo comum em direito constitucional e ciência política.

💡 Refere-se especificamente a mudanças na lei fundamental de um Estado.

Origem da palavra alteracoes-constitucionais

Composto de 'alterações' (do latim alteratio, -onis) e 'constitucionais' (do latim constitutio, -onis).

Linha do tempo de alteracoes-constitucionais

Uma visão resumida de como esta palavra transita pela História: origem, uso histórico e vida contemporânea.

LatimOrigem

A palavra 'alterações' deriva do latim 'alteratio', que significa 'mudança', 'transformação', 'modificação'. O termo 'constitucionais' refere-se à Constituição, que por sua vez vem do latim 'constitutio', significando 'ato de estabelecer', 'decreto', 'ordem'.

1889 - 1930

República Velha (1889 - 1930)

Com a Proclamação da República e a promulgação da Constituição de 1891, o conceito de 'alterações constitucionais' ganha contornos mais definidos. As emendas constitucionais e as discussões sobre a rigidez ou flexibilidade da Carta Magna tornam-se temas recorrentes no debate político e jurídico. O termo é empregado em contextos de instabilidade política e tentativas de reforma.

1930 - 1985

Era Vargas e Ditaduras (1930 - 1985)

Este período é marcado por profundas 'alterações constitucionais', incluindo a outorga de novas constituições (1934, 1937, 1946) e a suspensão de direitos. O termo 'alterações constitucionais' é frequentemente associado a rupturas democráticas, golpes de Estado e regimes autoritários, adquirindo uma conotação de instabilidade e imposição de vontades políticas. A Constituição de 1967 e suas emendas, durante o regime militar, são exemplos notórios de alterações que visavam consolidar o poder autoritário.

Conflitos Sociais

1964Hoje

As 'alterações constitucionais' impostas pelo regime militar, como os Atos Institucionais, foram fontes de grande conflito social, repressão e resistência.

alteracoes-constitucionais

Modificações realizadas na constituição de um país.

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Referências