inimputabilidade

Significado de inimputabilidade

substantivo

Qualidade ou condição de quem não pode ser responsabilizado legalmente por seus atos, geralmente devido a doença mental ou desenvolvimento mental incompleto.

Significados de inimputabilidade

  1. substantivo feminino

    A condição de inimputável; ausência de responsabilidade penal por ato cometido, em virtude de doença mental, desenvolvimento mental incompleto ou retardado.

    "A defesa alegou a inimputabilidade do réu devido a um surto psicótico."

    Nota: Termo de uso jurídico e psicológico.

💡 Termo predominantemente utilizado no âmbito jurídico e da psicologia forense.

Origem da palavra inimputabilidade

In- (prefixo de negação) + imputabilidade (capacidade de ser imputado, de responder por algo).
inimputabilidade

Qualidade ou condição de quem não pode ser responsabilizado legalmente por seus atos, geralmente devido a doença mental ou desenvolvimento mental incompleto.

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