Liberdade de escolha e discernimento de alguém:

Liberdade de condições e limitações:

O juiz agiu com discricionariedade ao fixar a pena, considerando as circunstâncias do caso.

A discricionariedade do sistema permite adaptações futuras.

"O texto aprovado na Câmara não é claro, tem contradições, deixa uma discricionariedade negativa para o gestor.

Essa discricionariedade pode e deve ser usada em nosso favor (diminuir a dor, promover a felicidade), mas é limitada por intuições morais comuns à espécie, consubstanciadas em ideias como justiça, lealdade, autoridade, pureza.

Para Peluso, se forem preenchidos todos os requisitos para a concessão da extradição, "não se reconhece discricionariedade legítima ao presidente da República para deixar de efetivar a entrega do extraditando".

discricionariedade

Sinônimos e antônimos

Sinônimos

Antônimos