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autoexecutoriedade

Significado de autoexecutoriedade

substantivo

Qualidade ou característica daquilo que é autoexecutório; que se executa por si mesmo, sem necessidade de intervenção externa.

Significados de autoexecutoriedade

  1. substantivo feminino

    A capacidade de algo se tornar efetivo ou ser cumprido por si só, sem a necessidade de um ato posterior de confirmação ou implementação.

    "A autoexecutoriedade das normas constitucionais permite sua aplicação direta."

    Nota: Termo comum em direito e administração pública.

💡 O termo é predominantemente utilizado em contextos jurídicos e administrativos para descrever a capacidade de certas normas ou atos de produzirem efeitos por si mesmos.

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Origem da palavra autoexecutoriedade

Formado pelo prefixo 'auto-' (grego 'autos', próprio) e o substantivo 'executoriedade' (derivado de 'executório', que pode executar).

Linha do tempo de autoexecutoriedade

Uma visão resumida de como esta palavra transita pela História: origem, uso histórico e vida contemporânea.

Século XXOrigem

Composta pelo prefixo grego 'auto-' (próprio, por si mesmo) e pelo termo latino 'executorius' (aquele que executa), derivado de 'exsequi' (executar, seguir até o fim).

Século XX

Formação Conceitual e Etimológica

Século XX - Formada a partir do prefixo grego 'auto-' (próprio, por si mesmo) e do latim 'executorius' (aquele que executa), referindo-se a algo que se executa por si só.

Meados do Século XX

Entrada no Uso Formal e Jurídico

Meados do Século XX - A palavra começa a ser utilizada em contextos jurídicos e administrativos para descrever atos, decisões ou processos que não requerem aprovação ou ação posterior de outra autoridade para terem efeito.

Final do Século XX - AtualidadeHoje

Uso Contemporâneo e Expansão

Final do Século XX e Atualidade - O termo se expande para além do jurídico, sendo aplicado em áreas como tecnologia (software autoexecutável), gestão e processos organizacionais, indicando eficiência e autonomia.

Exemplos reais de uso de “autoexecutoriedade

  1. A autoexecutoriedade da norma, por si só, já garante a aplicação imediata do dispositivo legal.
    Consultor Jurídico (ConJur)· 2021-08Online· Artigo discutindo a aplicação imediata de normas constitucionais.via Gemini Search
  2. O tratado possui autoexecutoriedade, dispensando atos internos para sua vigência no país.
  3. Discute-se a autoexecutoriedade das decisões do tribunal, que produzem efeitos sem homologação.
  4. 🔒

    Mais 3 exemplos no plano Pro

autoexecutoriedade

Qualidade ou característica daquilo que é autoexecutório; que se executa por si mesmo, sem necessidade de intervenção externa.

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