autoexecutoriedade
Significado de autoexecutoriedade
Qualidade ou característica daquilo que é autoexecutório; que se executa por si mesmo, sem necessidade de intervenção externa.
Significados de autoexecutoriedade
substantivo feminino
A capacidade de algo se tornar efetivo ou ser cumprido por si só, sem a necessidade de um ato posterior de confirmação ou implementação.
"A autoexecutoriedade das normas constitucionais permite sua aplicação direta."
Nota: Termo comum em direito e administração pública.
💡 O termo é predominantemente utilizado em contextos jurídicos e administrativos para descrever a capacidade de certas normas ou atos de produzirem efeitos por si mesmos.
Origem da palavra autoexecutoriedade
Linha do tempo de autoexecutoriedade
Uma visão resumida de como esta palavra transita pela História: origem, uso histórico e vida contemporânea.
Composta pelo prefixo grego 'auto-' (próprio, por si mesmo) e pelo termo latino 'executorius' (aquele que executa), derivado de 'exsequi' (executar, seguir até o fim).
Formação Conceitual e Etimológica
Século XX - Formada a partir do prefixo grego 'auto-' (próprio, por si mesmo) e do latim 'executorius' (aquele que executa), referindo-se a algo que se executa por si só.
Entrada no Uso Formal e Jurídico
Meados do Século XX - A palavra começa a ser utilizada em contextos jurídicos e administrativos para descrever atos, decisões ou processos que não requerem aprovação ou ação posterior de outra autoridade para terem efeito.
Uso Contemporâneo e Expansão
Final do Século XX e Atualidade - O termo se expande para além do jurídico, sendo aplicado em áreas como tecnologia (software autoexecutável), gestão e processos organizacionais, indicando eficiência e autonomia.
Exemplos reais de uso de “autoexecutoriedade”
A autoexecutoriedade da norma, por si só, já garante a aplicação imediata do dispositivo legal.
Consultor Jurídico (ConJur)· 2021-08Online· Artigo discutindo a aplicação imediata de normas constitucionais.via Gemini SearchO tratado possui autoexecutoriedade, dispensando atos internos para sua vigência no país.
Discute-se a autoexecutoriedade das decisões do tribunal, que produzem efeitos sem homologação.
Mais 3 exemplos no plano Pro
Qualidade ou característica daquilo que é autoexecutório; que se executa por si mesmo, sem necessidade de intervenção externa.
Referências
- Autoexecutoriedade Definição
- Autoexecutoriedade Definição
- Autoexecutoriedade Definição