clareza-normativa
Significado de clareza-normativa
Significados de clareza-normativa
substantivo feminino
A característica de uma norma, regra ou lei que a torna facilmente compreensível, inequívoca e de aplicação direta, sem ambiguidades.
"A clareza-normativa do novo código tributário facilitou o cumprimento das obrigações pelos contribuintes."
Nota: Usado principalmente em contextos jurídicos, legislativos e de administração pública.
💡 O termo é composto e sua clareza é fundamental para a eficácia de qualquer sistema normativo.
Origem da palavra clareza-normativa
Linha do tempo de clareza-normativa
Uma visão resumida de como esta palavra transita pela História: origem, uso histórico e vida contemporânea.
Composto de 'clareza' (latim 'claritas': brilho, luz, distinção) e 'normativa' (latim 'normativus': relativo a norma, regra). A junção reflete a necessidade de regras e leis compreensíveis e bem definidas.
Expansão para Outras Disciplinas
Século XX - O conceito de 'clareza normativa' transcende o direito e a administração pública, sendo aplicado em áreas como a linguística (norma culta, gramática), a filosofia (lógica, epistemologia) e a ciência política (transparência governamental). O termo passa a ser discutido em manuais e artigos acadêmicos.
Uso Contemporâneo e Digital
Século XXI - 'Clareza normativa' é um termo amplamente utilizado em discussões sobre a qualidade da legislação, a comunicação institucional e a acessibilidade da informação. Ganha relevância na era digital, com debates sobre a clareza de termos de serviço, políticas de privacidade e regulamentações online. O termo é buscado em contextos de direito, administração e comunicação.
Momentos Culturais
Reformas administrativas e legais: Período de intensa produção legislativa e necessidade de clareza para a implementação de políticas públicas.
Qualidade ou estado de ser claro e compreensível em relação a normas, regras ou leis.