clausula-testamentaria
Significado de clausula-testamentaria
Disposição específica inserida em um testamento.
Significados de clausula-testamentaria
substantivo feminino
Preceito, norma ou disposição específica contida em um testamento, que estabelece a vontade do testador sobre a distribuição de seus bens ou outras disposições pós-morte.
"A cláusula testamentária que proibia a venda do imóvel foi contestada judicialmente."
Nota: Termo de uso jurídico.
💡 Termo utilizado no âmbito do direito sucessório.
Origem da palavra clausula-testamentaria
Linha do tempo de clausula-testamentaria
Uma visão resumida de como esta palavra transita pela História: origem, uso histórico e vida contemporânea.
Origem Latina e Entrada no Português
Séculos XII-XIII — Deriva do latim 'clausula', diminutivo de 'clavis' (chave), significando 'fecho', 'conclusão', 'disposição final'. No contexto jurídico, passou a designar uma disposição específica, uma 'chave' para entender ou executar um acordo ou lei. A forma composta 'clausula testamentaria' surge com a consolidação do direito sucessório.
Origem
Do latim 'clausula', diminutivo de 'clavis' (chave), significando 'fecho', 'conclusão', 'disposição final'. No contexto jurídico, passou a designar uma disposição específica, uma 'chave' para entender ou executar um acordo ou lei. A forma composta 'clausula testamentaria' surge com a consolidação do direito sucessório.
Momentos Culturais
A literatura e o cinema frequentemente exploram tramas envolvendo testamentos e heranças, onde 'cláusulas testamentárias' podem ser pontos cruciais de conflito ou revelação.
Consolidação Jurídica e Uso Formal
Séculos XIV-XVIII — A expressão se estabelece no vocabulário jurídico e notarial, referindo-se a cada um dos artigos ou disposições de um testamento. O uso é predominantemente técnico e formal, restrito a documentos legais e discussões entre juristas.
Disposição específica inserida em um testamento.
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