conforme-a-constituicao
Significado de conforme-a-constituicao
De acordo com o que está estabelecido na Constituição.
Significados de conforme-a-constituicao
locução adverbial
Expressa conformidade ou obediência aos preceitos e normas estabelecidos na Constituição de um país.
"A nova lei deve ser interpretada conforme a constituição."
Formal:
Neutro:
Nota: Geralmente utilizada em contextos jurídicos, políticos e acadêmicos.
💡 A forma 'conforme a constituição' é uma locução adverbial. Para expressar a mesma ideia de forma mais concisa, pode-se usar o advérbio 'constitucionalmente'.
Origem da palavra conforme-a-constituicao
Linha do tempo de conforme-a-constituicao
Uma visão resumida de como esta palavra transita pela História: origem, uso histórico e vida contemporânea.
A expressão é uma locução adverbial composta pela preposição 'conforme' (do latim 'conformis', que significa 'semelhante', 'igual', 'de acordo com') e o substantivo 'Constituição', referindo-se à Lei Fundamental do Estado.
Momentos Culturais
A Constituição de 1988, apelidada de 'Constituição Cidadã', deu um novo protagonismo à sua observância, tornando a expressão 'conforme a constituição' um jargão recorrente em debates sobre direitos humanos, democracia e justiça social.
Formação e Consolidação
Século XX (pós-Constituição de 1988) — A expressão 'conforme a constituição' surge como um marcador de legalidade e conformidade com o arcabouço jurídico fundamental do Brasil, especialmente após a promulgação da Constituição Federal de 1988, que ampliou direitos e garantias.
Uso Jurídico e Político
Final do Século XX e Início do Século XXI — A expressão é amplamente utilizada em debates jurídicos, decisões judiciais, discursos políticos e na mídia para referenciar a adequação de leis, atos normativos e ações governamentais aos preceitos constitucionais.
De acordo com o que está estabelecido na Constituição.
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