inconstitucionalidade
Significado de inconstitucionalidade
Qualidade ou estado do que é inconstitucional; contrariedade à constituição.
Significados de inconstitucionalidade
substantivo feminino
O estado ou a qualidade de ser inconstitucional; a violação de uma constituição.
"A declaração de inconstitucionalidade de uma lei é um ato do poder judiciário."
Formal:
Neutro:
Antônimos:
Nota: Termo jurídico de uso comum no direito constitucional.
💡 Termo técnico do direito.
Origem da palavra inconstitucionalidade
Linha do tempo de inconstitucionalidade
Uma visão resumida de como esta palavra transita pela História: origem, uso histórico e vida contemporânea.
Origem Etimológica
Deriva do latim 'inconstitucionalis', que significa 'contrário à constituição'. Formada pelo prefixo 'in-' (negação), 'constitutio' (constituição, decreto) e o sufixo '-alis' (relativo a).
Origem
Do latim 'inconstitucionalis', significando 'contrário à constituição'. Composta por 'in-' (negação), 'constitutio' (constituição) e '-alis' (relativo a).
Conflitos Sociais
A declaração de inconstitucionalidade de leis ou atos pode gerar intensos debates e conflitos sociais, especialmente quando afeta direitos ou interesses de grupos específicos, como em discussões sobre políticas de cotas, direitos reprodutivos ou questões ambientais.
Mudanças de Sentido
Com o desenvolvimento do constitucionalismo e a criação de tribunais constitucionais, o termo 'inconstitucionalidade' torna-se central na análise da validade das leis e atos normativos, sendo objeto de intensos debates acadêmicos e judiciais.
Qualidade ou estado do que é inconstitucional; contrariedade à constituição.
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