constitucionalidade
Significado de constitucionalidade
Qualidade ou estado daquilo que está em conformidade com a constituição; conformidade constitucional.
Significados de constitucionalidade
substantivo feminino
A qualidade de ser conforme à constituição de um país ou de uma organização; a conformidade com as leis constitucionais.
"O tribunal analisou a constitucionalidade da nova lei."
Nota: Termo de uso predominante no âmbito jurídico e político.
💡 Termo técnico fundamental no estudo e aplicação do direito constitucional.
Origem da palavra constitucionalidade
Linha do tempo de constitucionalidade
Uma visão resumida de como esta palavra transita pela História: origem, uso histórico e vida contemporânea.
Origem Etimológica e Formação
Século XIX - Deriva do latim 'constitutio' (ato de estabelecer, decreto) com o sufixo '-alidade', indicando qualidade ou estado. A palavra 'constitucionalidade' surge como um termo técnico-jurídico para descrever a conformidade com a constituição.
Origem
Do latim 'constitutio' (ato de estabelecer, decreto) acrescido do sufixo '-alidade', que denota qualidade ou estado. Formada para expressar a qualidade de estar em conformidade com uma constituição.
Momentos Culturais
A discussão sobre a constitucionalidade de atos normativos e a repressão a direitos fundamentais se tornam centrais no discurso de oposição e na luta pela redemocratização.
A Constituição de 1988, conhecida como 'Constituição Cidadã', eleva a discussão sobre constitucionalidade a um novo patamar, com a criação de mecanismos como a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) e a Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC) no Supremo Tribunal Federal (STF).
Qualidade ou estado daquilo que está em conformidade com a constituição; conformidade constitucional.
A história viva das palavras