acordo-tributario
Significado de acordo-tributario
Significados de acordo-tributario
substantivo masculino
Pacto ou convenção estabelecida entre contribuintes e o fisco, ou entre diferentes entidades governamentais, para regular ou resolver questões relacionadas a impostos e tributos.
"O contribuinte buscou um acordo tributário para parcelar a dívida fiscal."
Nota: Termo comum em direito tributário e contabilidade.
💡 A forma hifenizada 'acordo-tributário' é comum em textos técnicos e jurídicos.
Origem da palavra acordo-tributario
Linha do tempo de acordo-tributario
Uma visão resumida de como esta palavra transita pela História: origem, uso histórico e vida contemporânea.
Junção do latim 'accordare' (concordar) com 'tributum' (imposto). Reflete a formalização de entendimentos sobre questões fiscais.
Consolidação do Uso
Anos 1980-1990 - O termo ganha força com a redemocratização e a necessidade de maior clareza nas relações entre Fisco e contribuintes. A Constituição de 1988 e as leis tributárias subsequentes impulsionam a criação de mecanismos de negociação e formalização, onde 'acordo tributário' se torna um termo técnico comum.
Momentos Culturais
A Constituição Federal de 1988 e as subsequentes reformas tributárias criaram um ambiente propício para a formalização de 'acordos tributários', tornando o termo recorrente em debates políticos e econômicos.
Formação do Termo
Século XX - O termo 'acordo tributário' surge como uma junção do substantivo 'acordo' (do latim 'accordare', concordar) com o adjetivo 'tributário' (relativo a tributo, do latim 'tributum', imposto). A combinação reflete a necessidade de formalizar entendimentos sobre questões fiscais em um contexto de crescente complexidade tributária no Brasil.
Acordo entre partes sobre questões tributárias.
A história viva das palavrasReferências
- acordo-tributário Definição
- acordo-tributário Definição