diminuicao-de-pena
Significado de diminuicao-de-pena
Ato ou efeito de diminuir a pena imposta a alguém, geralmente em virtude de circunstâncias atenuantes ou de colaboração com a justiça.
Significados de diminuicao-de-pena
substantivo feminino
Redução da pena criminal aplicada a um réu, com base em fatores legais como confissão, colaboração premiada, ou a presença de atenuantes.
"O advogado pediu a diminuição de pena para o réu em razão de sua confissão espontânea."
Neutro:
Antônimos:
Nota: Termo técnico-jurídico de uso corrente.
💡 Locução substantiva utilizada predominantemente no âmbito jurídico.
Origem da palavra diminuicao-de-pena
Linha do tempo de diminuicao-de-pena
Uma visão resumida de como esta palavra transita pela História: origem, uso histórico e vida contemporânea.
Deriva do latim 'diminuere' (diminuir, reduzir) e 'poena' (pena, castigo). A junção dos termos reflete a ação de reduzir a punição.
Uso Contemporâneo e Ampliação
Século XXI — A 'diminuição de pena' é um conceito central no direito penal brasileiro, frequentemente discutido em processos judiciais, mídia e debates públicos. Sua aplicação é detalhada em artigos do Código Penal e em leis especiais, como a de drogas, onde a colaboração premiada pode levar à redução da pena.
Momentos Culturais
A discussão sobre a individualização da pena e a busca por um sistema penal mais humano e proporcional ganha força, influenciando a aplicação da diminuição de pena.
A 'delação premiada' e a consequente diminuição de pena para colaboradores em grandes operações policiais (como a Lava Jato) tornam o termo amplamente conhecido pelo público geral, saindo do jargão estritamente jurídico.
Ato ou efeito de diminuir a pena imposta a alguém, geralmente em virtude de circunstâncias atenuantes ou de colaboração com a justiça.
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