atenuamento-de-pena
Significado de atenuamento-de-pena
Redução da pena de um crime por circunstâncias atenuantes.
Significados de atenuamento-de-pena
substantivo masculino
Diminuição da pena de um condenado em virtude de circunstâncias que a lei considera favoráveis ao réu, como confissão, arrependimento, ou ter agido sob forte emoção.
"O juiz concedeu o atenuamento de pena devido à confissão espontânea do réu."
Neutro:
Antônimos:
Nota: Termo de uso específico no direito penal.
💡 Termo jurídico que se refere à diminuição da pena aplicada a um réu.
Origem da palavra atenuamento-de-pena
Linha do tempo de atenuamento-de-pena
Uma visão resumida de como esta palavra transita pela História: origem, uso histórico e vida contemporânea.
Origem e Consolidação Legal
Século XIX - Início da codificação penal brasileira, com a consolidação de termos jurídicos. A expressão 'atenuamento de pena' surge como um conceito técnico no Direito Penal, derivado do latim 'attenuare' (tornar tênue, diminuir, enfraquecer) e 'poena' (castigo, pena).
Origem
Deriva do latim 'attenuare' (tornar tênue, diminuir, enfraquecer) e 'poena' (castigo, pena). A junção dos termos forma o conceito de 'diminuição da pena'.
Evolução Jurídica e Doutrinária
Século XX - Aprofundamento do estudo sobre as causas atenuantes e suas consequências na dosimetria da pena. A expressão se consolida na doutrina e jurisprudência, com debates sobre a subjetividade e objetividade das atenuantes.
Uso Contemporâneo e Linguagem Popular
Anos 2000 - Atualidade - A expressão é amplamente utilizada no meio jurídico e em notícias sobre casos criminais. Começa a aparecer em linguagem mais informal, especialmente em discussões sobre justiça e direitos humanos, por vezes com conotação de 'desconto' ou 'benefício'.
Exemplos reais de uso de “atenuamento-de-pena”
O atenuamento-de-pena foi concedido devido à confissão espontânea do réu.
Consultor Jurídico (ConJur)· 2022-05Online· Notícia sobre decisão judicial em caso penal.via Gemini SearchA defesa pleiteou o atenuamento-de-pena com base no arrependimento posterior.
O atenuamento-de-pena é uma das causas de diminuição da pena previstas no Código Penal.
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Redução da pena de um crime por circunstâncias atenuantes.
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