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inculpabilidade

Significado de inculpabilidade

substantivo

Significados de inculpabilidade

  1. substantivo feminino

    Ausência de culpa; inocência. Refere-se à condição de não ser responsável por um ato ou omissão, seja por falta de dolo, culpa ou por excludentes de ilicitude ou culpabilidade.

    "A defesa argumentou a inculpabilidade do réu devido à sua incapacidade mental no momento do crime."

    Nota: Termo de uso predominante no meio jurídico.

💡 Termo técnico jurídico que indica a ausência de responsabilidade penal ou civil.

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Origem da palavra inculpabilidade

Do latim 'inculpabilitas'.
inculpabilidade

Qualidade ou estado de quem não pode ser culpado; isenção de culpa.

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