jurisdicionalidade
Significado de jurisdicionalidade
Qualidade ou característica de ser jurisdicional; o poder ou a função de julgar e aplicar a lei.
Significados de jurisdicionalidade
substantivo feminino
A qualidade ou o estado de ser jurisdicional; o poder, a autoridade ou a função de julgar, de administrar a justiça e de aplicar a lei.
"A jurisdicionalidade é um princípio fundamental do Estado de Direito."
Nota: Termo de uso predominantemente jurídico e acadêmico.
substantivo feminino
O exercício da jurisdição; a atuação do poder judiciário.
"A jurisdicionalidade do tribunal foi questionada em alguns casos."
Formal:
Neutro:
Nota: Refere-se à prática e à aplicação concreta do poder de julgar.
💡 Termo técnico do direito, comumente utilizado em discussões sobre a estrutura e a função do poder judiciário.
Origem da palavra jurisdicionalidade
Qualidade ou característica de ser jurisdicional; o poder ou a função de julgar e aplicar a lei.
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