irretroatividade
Significado de irretroatividade
Qualidade ou condição de não retroagir; o oposto de retroatividade.
Significados de irretroatividade
💡 Termo de uso predominante no campo jurídico.
Origem da palavra irretroatividade
Linha do tempo de irretroatividade
Uma visão resumida de como esta palavra transita pela História: origem, uso histórico e vida contemporânea.
Origem Etimológica
Formada a partir do latim 'retroactivus' (que volta para trás) com o prefixo de negação 'in-', resultando em 'inretroactivus', que significa 'não retroativo'. A formação é comum em latim para criar o oposto de um termo.
Origem
Deriva do latim 'inretroactivus', composto por 'in-' (negação) e 'retroactivus' (que age para trás, retroativo). A estrutura é uma formação lógica para expressar o oposto de 'retroatividade'.
Momentos Culturais
A irretroatividade é um tema recorrente em discussões sobre a redemocratização e a estabilidade das instituições após períodos de instabilidade política, como ditaduras. A Constituição de 1988, por exemplo, reforça princípios de irretroatividade em diversas áreas.
Entrada e Consolidação no Português
O termo 'irretroatividade' surge no vocabulário jurídico e técnico do português, provavelmente a partir do século XIX, com a necessidade de expressar o princípio legal de que leis e atos não devem ter efeito sobre o passado. Sua entrada é marcada por um uso formal e especializado.
Qualidade ou condição de não retroagir; o oposto de retroatividade.
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