prequestionamento
Significado de prequestionamento
Discussão prévia de matéria ou questão em instância judicial, necessária para que o tribunal possa julgar o mérito.
Significados de prequestionamento
substantivo masculino
Exame prévio de uma questão ou matéria por um tribunal, antes de decidir sobre o mérito da causa. É um requisito para a admissibilidade de recursos em instâncias superiores.
"O prequestionamento da matéria é essencial para que o recurso especial seja conhecido."
Nota: Termo de uso específico no direito brasileiro.
substantivo masculino
Ato de debater ou expor um assunto previamente, antes de sua apresentação formal ou decisão.
"O prequestionamento do tema pelo relator facilitou o debate em plenário."
Nota: Menos comum que a acepção jurídica.
💡 Termo predominantemente jurídico no Brasil.
Origem da palavra prequestionamento
Linha do tempo de prequestionamento
Uma visão resumida de como esta palavra transita pela História: origem, uso histórico e vida contemporânea.
Origem Etimológica e Formação
Formada a partir do latim 'prae' (antes) e 'quaestionem' (questão, pergunta), com o sufixo '-mentum' indicando resultado ou instrumento. O termo 'prequestionar' surge para designar o ato de antecipar uma questão.
Origem
Deriva do latim 'prae' (antes) + 'quaestio' (pergunta, questão) + sufixo '-mentum' (resultado, meio). O conceito de 'prequestionar' remonta à ideia de antecipar ou levantar uma questão previamente.
Conflitos Sociais
Debates sobre a rigidez ou flexibilidade do prequestionamento, sua influência na celeridade processual e o acesso à justiça, especialmente em casos de grande repercussão social ou jurídica.
Momentos Culturais
Presente em debates acadêmicos, artigos jurídicos, livros de direito e discussões sobre o funcionamento do sistema judiciário brasileiro.
Discussão prévia de matéria ou questão em instância judicial, necessária para que o tribunal possa julgar o mérito.
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